R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Maria Dilma de Holanda como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Daiana Cibelly da Cunha como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Ana Keylla da Silva Santos como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sr. Gerbson Almeida da Nobrega como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do Município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear o Sr. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planeja- mento, do município de Equador-RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA, portador do CPF nº 067.534.584-76, do em Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, portador do CPF nº 018.319.304-04, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.

Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, portador do CPF nº 018.319.304-04, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, portador do CPF nº 018.318.774-14, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.

Art. 1º. Nomear a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº 179.188.215-00, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, CPF nº 044.823.384-35, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, do Município de Equador – RN.

Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, portador do CPF nº 010.218.894-74, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Se- cretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.

Nomear o Sr. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, portador do CPF nº 094.652.594-38, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Designar o servidor RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências.

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o BANCO do BRASIL S.A., e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 766/2022 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Altera a Lei Complementar Municipal de n.º 019/2018 e a Lei Municipal de n.º 568/2009, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação dos Alcoólicos Anônimos de Equador – AA/Equador, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, e autoriza o Poder Executivo do Município de Equador – Rio Grande do Norte a efetuar contratação temporária de pessoas físicas, por meio de processo seletivo simplificado.

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município Equador - RN e dá outras providências.

Art. 1º Designar, a senhora, MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, CPF nº 094.417.534-16 ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, portador do CPF nº 130.696.004-50, do Cargo em Comissão de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Art. 1º - Nomear o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador/RN. Parágrafo Único – A posse no cargo de Chefe de Divisão de Tributos Municipais se dará logo após a entrega, pelo nomeado, da declaração atualizada de bens e assinatura do termo de posse.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do Município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.864.654-08, do Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.