OFICIALIZA O HINO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES EM INSTITUTOS FEDERAIS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR E CURSOS DE GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, DESDE QUE DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS.
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, A CONCEDER REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM O PISO MÍNIMO NACIONAL, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 629/2015, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN O PRÊMIO PMAQ/AB - PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 1654/2011, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DA U.M.I.I.E. SEREM HABILITADOS A REALIZAREM O EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA.
TORNA A FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA DE UTILIDADE PÚBLICA.
TORNA A COMUNIDADE CIGANA PATRIMÔNIO CULTURAL DE EQUADOR/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DE EQUADOR ADESCE, CONCEDER APOIO FINANCEIRO, SUBVENÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE DIREITO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DEVIDA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA DA SAUDADE DE ALÍRIO BALDUINO DA NÓBREGA.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DOS ATOS FIRMADOS E REALIZADOS; REGULAMENTA O ACESSO E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 5º, XXXIII, ART. 37, § 3º, II E ART. 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 101/2000, 131/2009 E 12.527/2011.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 638/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
