Altera, parcialmente, o art. 17, inciso I da Lei Municipal nº 626/2015, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a, nos termos da legislação municipal, prorrogar o prazo de validade do processo seletivo simplificado regulado pela Lei Municipal nº 728/2021 e altera a Lei Municipal nº 725/2021 e nº 728/2021, e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nova redação do art. 5º da Lei Municipal nº 736/2022 (orçamento vigente) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-Seridó bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte o Certificado de Qualidade Selo Verde, e dá outras providências.
Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.
Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.
Regulamenta, para fins de aplicação da Lei Federal de nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratações e agentes de contratos, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.
Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.
Torna os estilos de artes maciais Capoeira Rei Zumbi do Brasil, Quaá-aua-jitsu e Hígio-apé, como patrimônio cultural, desportivo e recreativo do Município de Equador, com devido apoio para suas respectivas difusões na esfera municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina o campo de futebol do Alto da Bela Vista e dá outras providências.
Institui como patrimônio material, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos do Instituto de Educação e Cultura de Equador e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto de Educação e Cultura de Equador e dá outras providências.
Denomina Auditório da Prefeitura Municipal de Equador e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação Desportiva Gualbertão Futebol Clube e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Torna oficial o Hino do Grupo de Idosos José Paulo dos Santos do município de Equador/RN e dá outras providências.
Denomina Centro de Atendimento Multiprofissional e dá outras providências.
Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS, no âmbito do município de Equador/RN, e estabelece outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer - BOLSA ATLETA, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio à Arte e a Cultura, oferecendo incentivos a pessoas físicas (individuais ou em grupo) e jurídicas (sem fins lucrativos), por meio do AUXÍLIO CULTURAL, a fim de fomentar as atividades artísticas e culturais no município de Equador/RN, e dá outras providências.
