DENOMINA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESF III(EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O AÇOUGUE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ FREIRE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL) REAIS E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DOS COSTUREIROS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO GRACIOSA DE USO DE BEM PÚBLICO (UM QUIOSQUE SITUADO NA RUA EPIFÂNIO LEOPOLDINO DA NÓBREGA, BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE EQUADOR ADESCAE, CONCEDE SUBVENÇÃO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS PROERD, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN O PRÊMIO-PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 1654/2011 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI DA SUPERINTENDÊNCIA/DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A ESTRUTURA EXISTENTE, CRIA NOVOS CARGOS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - (COMSAB) DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DINARTE MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL SOCYETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
