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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONVOCAR OS CANDIDATOS QUE FORAM APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS E INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM A EXTENSÃO PRIMÁRIA QUINTOS, MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN.
AUTORIZA O AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 NAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 347/93 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN FUSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS E INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM A EXTENSÃO PRIMÁRIA TIMBAÚBA/MALHADA GRANDE, MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.
AUTORIZA A ABERTURA PARA PARCELAMENTO DO FGTS.
INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-R/N, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE AS VENDAS DE COMBUSTÍVEIS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
CRIA O NOME DE DUAS ESCOLAS EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NOME DE UMA RUA EXISTENTE NO PROJETO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS E A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CNEC ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS PROFº THEODÓSIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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