AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AJUDA SUPLEMENTAR À PESSOAS CARENTES (PRASPEC) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 370 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DE RAMAIS DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GRAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 392/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C M A E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 376, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONHE DA CRIAÇÃO DE CARGOS, QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTA E DISCIPLINA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA MUNICIPAL DENOMINADO CAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO COMENDA 17 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL PEAS DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
