CRIA SINALIZAÇÃO PARA A CIDADE DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA REAJUSTE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DISPÕE SOBRE SUA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL CONDEC DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 4º ITEM II DA LEI ORÇAMENTÁRIA 250 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN PARA O EXERCÍCIO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NOME DE (05) RUAS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE.
ALTERA O ART. DA LEI Nº 216 DE 12 DE MAIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ART. 4º ITEM II, DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 238/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
