INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-R/N, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE AS VENDAS DE COMBUSTÍVEIS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
CRIA O NOME DE DUAS ESCOLAS EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NOME DE UMA RUA EXISTENTE NO PROJETO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS E A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CNEC ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS PROFº THEODÓSIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 289/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN
