Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 865 registros

LEI ORDINÁRIA: 341/1993 06/07/1993

06/07/1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 340/1993 17/06/1993

17/06/1993

FIXA O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 339/1993 17/06/1993

17/06/1993

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 338/1993 05/04/1993

05/04/1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 337/1993 02/04/1993

02/04/1993

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 336/1993 18/02/1993

18/02/1993

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 335/1992 16/12/1992

16/12/1992

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

LEI ORDINÁRIA: 334/1992 15/12/1992

15/12/1992

CRIA O NOME DE DUAS ESCOLAS EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 333/1992 15/12/1992

15/12/1992

CRIA O NOME DE UMA RUA EXISTENTE NO PROJETO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 332/1992 09/12/1992

09/12/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 331/1992 09/12/1992

09/12/1992

AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS E A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CNEC – ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS PROFº THEODÓSIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 330/1992 22/10/1992

22/10/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 329/1992 28/08/1992

28/08/1992

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 328/1992 27/08/1992

27/08/1992

CRIA CARGOS PÚBLICOS FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 327/1992 21/08/1992

21/08/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 326/1991 11/11/1991

11/11/1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 325/1991 20/09/1991

20/09/1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.

LEI ORDINÁRIA: 324/1990 28/09/1990

28/09/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

LEI ORDINÁRIA: 323/1990 27/07/1990

27/07/1990

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 322/1990 10/07/1990

10/07/1990

REVOGA A LEI Nº 289/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 321/1990 21/05/1990

21/05/1990

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 320/1990 21/05/1990

21/05/1990

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 319/1990 26/04/1990

26/04/1990

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: /1990 03/04/1990

03/04/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN

LEI ORDINÁRIA: 318/1989 28/11/1989

28/11/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 317/1989 08/11/1989

08/11/1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

LEI ORDINÁRIA: 316/1989 16/10/1989

16/10/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 315/1989 19/09/1989

19/09/1989

CRIA O NOME DE TRÊS ESCOLA EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 314/1989 19/09/1989

19/09/1989

CRIA O NOME DE DUAS RUAS EXISTENTES NO PROJETO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 313/1989 13/09/1989

13/09/1989

FICA CRIADA A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN.

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