AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTA E DISCIPLINA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA MUNICIPAL DENOMINADO “CAIÇARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO “COMENDA 17 DE MARÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO “AEDES AEGYPTI” DO BRASIL – PEAS – DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 406/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEIS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNDE CRECHES, DENOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUMENTA O REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE EQUADOR – RN ADECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 376/97, CRIA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DO PROJETO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR (PAPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, ALTERA A LEI Nº 376/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR, CRIA CARGOS, QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 14,3% (QUATORZE VÍRGULA TRÊS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS PARA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL DOS ANOS 1994, 1995 E 1996, REFERENTE AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 376/97, CRIA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, ALTERA A LEI Nº 376/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E INSTITUI OS BAIRROS DA CIDADE DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.