Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40
Lei Ordinária: 138A/1970 10/10/1970 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900,00.Acessar Lei Ordinária: 138/1970 09/10/1970 · AUTORIZA VENDA DE 1.000 AÇÕES.Acessar Lei Ordinária: 137/1970 26/09/1970 · ESTABELECE OS NÍVEIS DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO, DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 66.259, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 136A/1970 20/09/1970 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO VALOR DE CR$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS CRUZEIROS) AS VERBAS QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 136/1970 19/09/1970 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1971.Acessar Lei Ordinária: 135A/1970 13/08/1970 · CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC).Acessar Lei Ordinária: 135/1970 25/07/1970 · AUTORIZA A COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRA.Acessar Lei Ordinária: 134A/1970 02/07/1970 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.800,00.Acessar Lei Ordinária: 134/1970 14/04/1970 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 132/1970 03/03/1970 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 133/1970 02/03/1970 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 131/1970 02/03/1970 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ - 180,00 (CENTO E OITENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 130A/1970 02/03/1970 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 130/1970 02/03/1970 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 865,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 129/1970 03/01/1970 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO MONTANTE DE NCR$ 677,86 (SEISCENTOS E SETENTA E E SETE CRUZEIROS NOVOS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 128/1969 27/11/1969 · AUTORIZA A COMPRA DE DIFUSORA.Acessar Lei Ordinária: 127/1969 27/11/1969 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 250,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS.Acessar Lei Ordinária: 126/1969 27/11/1969 · AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.Acessar Lei Ordinária: 123/1969 06/11/1969 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1970.Acessar Lei Ordinária: 125/1969 05/11/1969 · DESPADRONIZA CARGOS E ELEVA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Lei Ordinária: 124/1969 05/11/1969 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A CAERN PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.Acessar Lei Ordinária: 122/1969 18/10/1969 · AUTORIZA A VENDA DE 4.000 AÇÕES.Acessar Lei Ordinária: 121/1969 23/08/1969 · DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 120/1969 18/07/1969 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CARRETA DESTINADA AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 119/1969 15/07/1969 · AUTORIZA O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 118/1969 15/07/1969 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM SALÃO DE AULA NA PROPRIEDADE DENOMINADA “CHÔ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 117/1969 09/04/1969 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE MUNICÍPIOS – ANM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 116/1969 08/04/1969 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 115/1968 24/11/1968 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 678,40.Acessar Lei Ordinária: 114/1968 24/11/1968 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/N.Acessar

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