Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Lei Ordinária: 113/1968 24/11/1968 · CREDITA A ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ANCAR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 111/1968 13/11/1968 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1969.Acessar Lei Ordinária: 112/1968 18/09/1968 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 19.946,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 110/1968 10/07/1968 · CRIA 04 ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS.Acessar Lei Ordinária: 109/1968 10/07/1968 · ELEVA OS VENCIMENTOS DO CONTÍNUO DE NCR$ 30,00 PARA NCR$ 70,00 E O PADRÃO C PARA H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 108/1968 23/04/1968 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 107/1968 07/04/1968 · AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS.Acessar Lei Ordinária: 106/1968 03/04/1968 · AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 105/1967 30/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 230,97 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO.Acessar Lei Ordinária: 104/1967 30/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 310,00.Acessar Lei Ordinária: 103/1967 30/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 160,00.Acessar Lei Ordinária: 102/1967 30/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 105,00 PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O ESCRITÓRIO DE A.P.P.Acessar Lei Ordinária: 101/1967 30/11/1967 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.Acessar Lei Ordinária: 100/1967 30/11/1967 · SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 099/1967 30/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 92,50 PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS PELOS OPERÁRIOS DA FUNDHAP.Acessar Lei Ordinária: 098/1967 30/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.374,55.Acessar Lei Ordinária: 097/1967 18/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.048,40.Acessar Lei Ordinária: 096/1967 18/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.743,02.Acessar Lei Ordinária: 095/1967 18/11/1967 · AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 17.360,65.Acessar Lei Ordinária: 094/1967 13/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.000,00 PARA PAGAMENTO DA CASA DAS MUNICIPALIDADES EM BRASÍLIA.Acessar Lei Ordinária: 093/1967 13/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 167,50 PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DAS DESPESAS EFETUADAS PELO GUARDA-FIO.Acessar Lei Ordinária: 092/1967 13/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 900,00 PARA PAGAMENTO DE PARALELEPÍPEDO.Acessar Lei Ordinária: 091/1967 13/11/1967 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1968.Acessar Lei Ordinária: 090/1967 30/09/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 63,50 PARA FAZER FACES AS DESPESAS DE CONSERVAÇÃO ONDE IRÁ FUNCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE EQUADOR.Acessar Lei Ordinária: 089/1967 30/09/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 120,00.Acessar Lei Ordinária: 088/1967 30/09/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 550,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES.Acessar Lei Ordinária: 087/1967 30/09/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 263,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE FRETE DE A.P.P.Acessar Lei Ordinária: 086/1967 30/09/1967 · ATRIBUI AS PERCENTAGENS A ARRECADADORES.Acessar Lei Ordinária: 085/1967 30/09/1967 · ORGANIZA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 084/1967 30/09/1967 · CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.Acessar

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