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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Lei Ordinária: 083/1967 30/09/1967 · REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 082/1967 24/07/1967 · AUTORIZA COBRANÇA DE IMPOSTO DE TODOS OS PRODUTOS RETIDOS DO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Ordinária: 081/1967 12/07/1967 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 080/1967 24/04/1967 · ELEVA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 079/1967 24/04/1967 · AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEIS E DESAPROPRIAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 078/1967 24/04/1967 · CRIA UMA PENSÃO AO SUBDELEGADO.Acessar Lei Ordinária: 077/1967 05/04/1967 · ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 076/1967 06/02/1967 · INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 075/1966 24/11/1966 · CONCEDE MATRÍCULAS E BOLSAS DE ESTUDOS AOS FILHOS DO EX-VEREADOR NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE.Acessar Lei Ordinária: 074/1966 24/11/1966 · ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 450.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 073/1966 21/11/1966 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 072/1966 21/11/1966 · ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 071/1966 21/11/1966 · ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 070/1966 21/11/1966 · ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 203.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 069/1966 21/11/1966 · AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE 3.390.000.Acessar Lei Ordinária: 068/1966 21/11/1966 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1967.Acessar Lei Ordinária: 067/1966 21/11/1966 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 066/1966 07/11/1966 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.Acessar Lei Ordinária: 065/1966 11/10/1966 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. OU OUTRO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, A ABERTURA DE UM CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Ordinária: 064/1966 23/07/1966 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EQUADOR - RN.Acessar Lei Ordinária: 063/1966 23/07/1966 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM A CASA DE SAÚDE DE NATAL RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 062/1966 23/07/1966 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 061/1966 23/07/1966 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 060/1966 23/07/1966 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 059/1966 23/07/1966 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 48.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 058/1966 23/07/1966 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 370.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 057/1966 23/07/1966 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 105.000 PARA FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 056/1966 23/07/1966 · AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000 PARA FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 055/1966 23/07/1966 · AUTORIZA O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 054/1966 23/07/1966 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 440.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar

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