Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 091/2022 26/07/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2022 26/07/2022 · Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025.Acessar Portaria: 089/2022 26/07/2022 · Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Equador/RN.Acessar Portaria: 088/2022 22/07/2022 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno.Acessar Portaria: 087/2022 22/07/2022 · Exonera o Sr. ROBERT NICHOLAS DE ARAÚJO MARINHO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.Acessar Portaria: 086/2022 01/07/2022 · Nomeia a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.Acessar Portaria: 085/2022 01/07/2022 · Nomeia a Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.Acessar Portaria: 084/2022 01/07/2022 · Exonera a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.Acessar Portaria: 083/2022 01/07/2022 · Nomeia o Sr. VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.Acessar Decreto: 031/2022 01/07/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2022 01/07/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2022 01/07/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2022 30/06/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 753/2022 27/06/2022 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 752/2022 27/06/2022 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 751/2022 27/06/2022 · Denomina o campo de futebol do Alto da Bela Vista e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2022 15/06/2022 · Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2022 09/06/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 750/2022 08/06/2022 · Institui como patrimônio material, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos do Instituto de Educação e Cultura de Equador e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 749/2022 08/06/2022 · Reconhece de utilidade pública o Instituto de Educação e Cultura de Equador e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 748/2022 08/06/2022 · Denomina Auditório da Prefeitura Municipal de Equador e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 747/2022 08/06/2022 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Portaria: 082/2022 01/06/2022 · Nomeia a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.Acessar Portaria: 081/2022 01/06/2022 · Nomeia a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.Acessar Portaria: 080/2022 01/06/2022 · Exonera a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.Acessar Portaria: 079/2022 01/06/2022 · Nomeia a Sra. ANA LUZIA DA COSTA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.Acessar Portaria: 078/2022 01/06/2022 · Exonera o Sr. CHRISTYAN VICTOR AVELINO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.Acessar Portaria: 077/2022 01/06/2022 · Nomeia o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.Acessar Portaria: 076/2022 01/06/2022 · Exonera o Sr. DELSON VALENTIM DE ARAÚJO DANTAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.Acessar Decreto: 026/2022 01/06/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar

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