Institui Plano Plurianual do município para o pe-ríodo de 2022 a 2025, e dá outras providencias.

Exonera, a Sra. ADILLA CONCEIÇÃO BRITO DE AZEVEDO, do Cargo Efetivo de Enfermeira, lotado na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador, subordinado à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Normatiza a execução, no Equador-RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF / Equipes de Saúde Bucal-ESB / Equipe Multiprofissional vinculados a atenção primária à saúde, Equipe da Academia em Saúde e Equipe de Apoio Gestora do Programa, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a ser pago somente aos servidores que estejam no estrito desempenho de suas atribuições, com o efetivo cumprimento da sua jornada semanal de trabalho, o Incentivo Financeiro Adicional previsto na Portaria nº 1.350, de 24 de julho de 2002, do Ministério da Saúde, e no Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.

Denomina Rua Projetada e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Decreta, ponto facultativo, no âmbito do município de Equador-RN, no dia 6 de dezembro de 2021, permanecendo as atividades e expedientes dos serviços de saúde e limpeza pública em normal funcionamento.

Altera o art. 4º, incisos IV e V c/c art. 6º, inciso II, alínea “a” e alínea “e”, da Lei Municipal de n.º 568/2009, para desmembrar as Secretarias Municipais de Administração, Orçamentos, Fi-nanças e Controle e a de Obras e Serviços Pú-blicos para, considerando os cargos já existen-tes, distribuí-los para melhor atender o interes-se público, criando as Secretarias Municipais de “Administração e Planejamento” e a “Secretaria de Transportes”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Exonera, o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

Nomeir o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Prestação de Contas, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, lotado na Secretaria de Admi-nistração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, vinculado ao Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, vinculado ao Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. RUBENS GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. ANTONIO MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. MAURICIO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Infraestrutura Rural, vinculado ao Departamento de Recursos Hídricos e Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Exonera o Sr. LÁZARO WENDSON DO SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.