AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA AS LEIS NºS366/1995 E 368/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR / RN, PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA DE Nº 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO N º 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA DE Nº 9 DE 30.04.2002, DA STN/MF E SEDU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DA DIVISÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO PARQUE INFANTIL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA DE PERCURSO DA TUBULAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO PARA A LAGOA DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 395/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DE RESPONSABILIDADE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER O DISPOSTO NO § 3º, ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TERRENO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EQUADOR A CONTRIBUIÇÃO PAA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO D EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.

DENOMINA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO ALTO DA BELA VISTA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.