Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com Fundo de Garantia do tempo de serviço.

Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bem e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento de Dívida do Município para com a Companhia Energética do RN.

Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Equador dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, QUANTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Equador – RN, para o exercício de 1997, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Vender Ações da Companhia Energética do Rio Grande do Norte, para fim que especifica.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Geral do Município para o ano de 1997.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de Terrenos e Casas e dá outras providências.

Dispõe sobre os requisitos para requisitos para recebimento de Terrenos os Casa, doadas pelo Poder Executivo.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Equador – RN, para o exercício financeiro de 1996.

Atualiza a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Dispõe Sobre Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício financeiro de 1996.

Altera o Conselho Municipal de Saúde CMS e dá Outras Providências.

Autoriza Contrair Empréstimo por antecipação de Receita e dá Outras Providências.

Autoriza a Modificar o Nome da Escola Cenecista de 1º e 2º Graus Profº Theodósio Gomes.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Equador-RN, para o Exercício Financeiro de 1995.

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Dispõe Sobre Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento Geral do Município de Equador RN, para o Exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.

Autoriza a Transferência de bens e instalações que constituem a Extensão Primária Quintos, Município de Equador-RN.

Autoriza a Convocar os candidatos que foram aprovados no Concurso Público Municipal.

Autoriza o Aumento dos Funcionários Públicos dá Outras Providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.