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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA O REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ART. 156 E 157 DA LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 16 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SALÁRIOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 406 DE 12.12.1997 E 416 DE 29.05.1998, QUE TRATAM DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DOS SERVIÇO OFERECIDOS PELO MATADOURO, AÇOUGUE, MERCADO PÚBLICO E FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS, A PARTIR DE 01/01/2001 A 31/12/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, A PARTIR DE 01/01/2001 A 31/12/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI 392 DE 18/08/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO A AMSO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 384, DE 16 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O PERÍODO COMPREENDENDO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AJUDA SUPLEMENTAR À PESSOAS CARENTES (PRASPEC) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 370 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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