AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA ART. 4º ITEM II, DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 238/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.750.000,00 (HUM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 1 TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 244 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COHAB-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EQUADOR A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO – IPE PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

CRIA HUM CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

CRIA O NOME DE DUAS RUAS EXISTENTES NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.

AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DOS VEREADORES DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.480.000,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E BRASÃO D’ARMAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UMA PRAÇA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NOME DE 09 (NOVE) ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 365.256,93 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS)PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFENDER OS BENS DO PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 33.750,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.