AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E BRASÃO D’ARMAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UMA PRAÇA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NOME DE 09 (NOVE) ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 365.256,93 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS)PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFENDER OS BENS DO PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 33.750,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.

PROÍBE QUALQUER TIPO DE PARQUE DE DIVERSÃO NA PRAÇA SIMÃO GOMES.

INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 327.735,40 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 210.00,00 (DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 210/78 DE 29.07.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN.

DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 212.520,82 (DUZENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EQUADOR, A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM BANCO DO NORDESTE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 185 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL – AMSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.