LEI ORDINÁRIA

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 844 registros

LEI ORDINÁRIA: 177/1974 05/11/1974

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1975.

LEI ORDINÁRIA: 176/1974 11/09/1974

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 175/1974 07/08/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NOME DO HOSPITAL DE EQUADOR-RN.

LEI ORDINÁRIA: 174/1974 06/07/1974

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EQUADOR, A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS ATÉ O VALOR DE CR$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL CRUZEIROS), COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A BDRN, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 173/1974 17/04/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

LEI ORDINÁRIA: 172/1973 21/11/1973

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR,RN PARA O EXERCÍCIO DE 1974.

LEI ORDINÁRIA: 171/1973 11/10/1973

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 170/1973 08/08/1973

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA: 169/1973 08/08/1973

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 168/1973 14/07/1973

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UM GINÁSIO NA CIDADE DE EQUADOR-RN.

LEI ORDINÁRIA: 167/1973 14/07/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN.

LEI ORDINÁRIA: 166/1973 14/07/1973

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DER-RN, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 165/1973 11/04/1973

AUTORIZA O EXECUTIVO A MONTAR UMA TORRE DE TELEVISÃO.

LEI ORDINÁRIA: 164/1972 05/12/1972

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 163/1972 22/11/1972

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1973.

LEI ORDINÁRIA: 162/1972 04/09/1972

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 161/1972 20/04/1972

CRIA O NOME DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI ORDINÁRIA: 160/1972 10/04/1972

CRIA TRÊS (3) RUAS COM DENOMINAÇÃO ABAIXO.

LEI ORDINÁRIA: 159/1972 10/04/1972

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ.

LEI ORDINÁRIA: 158/1972 10/04/1972

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA (NECESSIDADE PÚBLICA), PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO.

LEI ORDINÁRIA: 157/1972 29/02/1972

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 156/1971 31/12/1971

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.059,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E NOVE CRUZEIROS) ÀS DOTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.

LEI ORDINÁRIA: 155/1971 12/11/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.500,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 154A/1971 12/11/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.350,00.

LEI ORDINÁRIA: 153/1971 09/11/1971

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1972.

LEI ORDINÁRIA: 154/1971 01/11/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.850,00 (HUM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) ÀS DOTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.

LEI ORDINÁRIA: 152A/1971 06/10/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 152/1971 30/09/1971

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 151/1971 23/08/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.665,20 (TRINTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) ÀS DOTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.

LEI ORDINÁRIA: 150/1971 13/08/1971

INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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