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Lei Ordinária

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 878 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 12:37:24
Lei Ordinária: 325/1991 20/09/1991 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.Acessar Lei Ordinária: 324/1990 28/09/1990 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1991.Acessar Lei Ordinária: 323/1990 27/07/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 322/1990 10/07/1990 · REVOGA A LEI Nº 289/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 321/1990 21/05/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 320/1990 21/05/1990 · CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 319/1990 26/04/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 318/1989 28/11/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 317/1989 08/11/1989 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.Acessar Lei Ordinária: 316/1989 16/10/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 315/1989 19/09/1989 · CRIA O NOME DE TRÊS ESCOLA EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 314/1989 19/09/1989 · CRIA O NOME DE DUAS RUAS EXISTENTES NO PROJETO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 313/1989 13/09/1989 · FICA CRIADA A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN.Acessar Lei Ordinária: 312/1989 10/07/1989 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE EQUADOR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 311/1989 24/04/1989 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 311A/1989 24/04/1989 · INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 310/1989 07/03/1989 · AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUINTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 309/1989 07/03/1989 · AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO D’ÁGUA NA LOCALIDADE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 308/1988 10/12/1988 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 307/1988 04/11/1988 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 306/1988 04/11/1988 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE HUM (01) IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 305A/1988 03/10/1988 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 305/1988 10/09/1988 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE HUM (01) IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 304/1987 12/12/1987 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 303/1987 06/11/1987 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 301/1987 05/10/1987 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 300/1987 10/07/1987 · DOAÇÃO DE TERRENO AOS USUÁRIOS DAS CASAS DO PROJETO CRESCER.Acessar Lei Ordinária: 299/1987 06/05/1987 · CRIA A DENOMINAÇÃO DE (02) DUAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO.Acessar Lei Ordinária: 298/1987 06/05/1987 · CRIA 02 (DUAS) ESCOLAS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO.Acessar Lei Ordinária: 297/1987 02/02/1987 · FIXA REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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