AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BANDEIRA PARA O MUNICÍPIO DE EQUADOR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.530,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E TRINTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA DUAS RUAS COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO RUA JACOB ALVES DE AZEVEDO, E RUA AGEU DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER O CARRO MARCA WILLYS MODELO 1961 DE 06 CILINDROS, PERTENCENTE A ESTA REPARTIÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECRETAR O DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO UM DIA COMEMORADO FESTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 14.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESA DE CR$ 14.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSOR THEODÓSIO GOMES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.611,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E ONZE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.972,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NOME DO HOSPITAL DE EQUADOR-RN.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EQUADOR, A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS ATÉ O VALOR DE CR$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL CRUZEIROS), COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A BDRN, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
