Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador
RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no nes [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:
EMENTA: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS e) no padrão nacional pelos contribuintes do Município a partir de 1º de janeir [...]
Dispõe sobre o procedimento de cancelamento e substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS e) no Município de Equador/RN, e dá outras providências.
EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de LEONIZIA DE BRITO GOMES, ex-professora e ex-vereadora, do Município de Equador RN.
