Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 181 registros

DECRETO: 019/2024 13/06/2024

13/06/2024

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude dos Festejos Juninos.

DECRETO: 018/2024 11/06/2024

11/06/2024

Súmula - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 28/05/2024

28/05/2024

Considerando a Constituição Federal, no artigo 30, concede aos estados e municípios autonomia para decretarem feriados locais ou determinarem datas específicas como pontos facultativos.

DECRETO: 015/2024 28/05/2024

28/05/2024

Súmula - Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2024 que dar regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN.

DECRETO: 013/2024 09/04/2024

09/04/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estigem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0 - ESTIAGEM), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 011/2024 26/03/2024

26/03/2024

Sumula – Estabelece horário de expediente da quinta-feira da Semana Santa no âmbito da Administração publica direta e indireta do Município de Equador Estado do rio Grande do Norte e dá outras providencias.

DECRETO: 0001 D/2024 21/03/2024

21/03/2024

DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001/D DE 21 DE MARÇO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 18 de MARÇO de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento da Festa de Emancipação Política de Equador RN.

DECRETO: 008/2024 26/02/2024

26/02/2024

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2024, com o objetivo de suprir necessidades temporárias da Secreartia de Educação do Muncipio, para fins de contratação de professores por tempo determinado.

DECRETO: 007/2024 19/02/2024

19/02/2024

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN, no que se refere a ordem cronológica de pagamentos e alteração da sequência de pagamentos.

DECRETO: 006/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento de carnaval. Parágrafo único. O expediente administrativo retornará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 7:00 horas.

DECRETO: 005/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, regulado pela Lei Municipal de n.º 784/2023.

DECRETO: 004/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre a fixação da taxa pela cessão de uso de bem público imóvel no âmbito do Município de Equador – RN, regulados pelo Edital de n.º 008/2023, procedimento administrativo de n.º 007/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2024 12/01/2024

12/01/2024

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN.

DECRETO: 033/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências.

DECRETO: 028/2023 01/11/2023

01/11/2023

Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências.

DECRETO: 026/2023 11/10/2023

11/10/2023

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

DECRETO: 025/2023 11/10/2023

11/10/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por seca prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - SECA), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 023/2023 22/09/2023

22/09/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2023 19/09/2023

19/09/2023

DECRETO Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Equador/RN.

DECRETO: 021/2023 06/09/2023

06/09/2023

Decreta ponto facultativo no âmbito do Municí- pio de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

DECRETO: 20/2023 31/08/2023

31/08/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2023 29/08/2023

29/08/2023

Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 018/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

DECRETO: 017/2023 22/08/2023

22/08/2023

Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 016/2023 01/08/2023

01/08/2023

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2023 14/07/2023

14/07/2023

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Equador – RN.

DECRETO: 013/2023 07/06/2023

07/06/2023

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador no dia 09 de junho de 2023, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2023 28/05/2023

28/05/2023

Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-vice Prefeito do município José Francisco Gomes.

DECRETO: 009/2023 13/04/2023

13/04/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências.

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