NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
004 08/01/2021 Dispõe sobre a suspensão, por prazo determinado, da concessão de qualquer a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, licença prêmio e incorporações de vantagens compreendidas entre o período de agosto a dezembro do ano de 2020. 2021 DECRETOS
003 07/01/2021 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID- 19), no âmbito do Município de Equador – Rio Grande do Norte. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 Fica instituída Auditoria Interna na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Equador – Rio Grande do Norte. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, o Setor de Fiscalização, Acompanhamento e Controle das Ordens de Compra e de Serviços. 2021 DECRETOS
041 22/12/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
716 02/12/2020 ‘DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 2020 LEIS MUNICIPAIS
039 30/11/2020 RESCINDE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RESSALVADOS AQUELES INERENTES AOS SERVIÇOS TIPIFICADOS COMO ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
715 30/09/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
714 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE EQUADOR/RN. 2020 LEIS MUNICIPAIS
713 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
712 26/08/2020 DENOMINA ALMOXARIFADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
711 26/08/2020 DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
033 10/08/2020 REITERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021/2020 E 029/2020, QUE ADEQUA PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
032 31/07/2020 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DE AMBIENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; DO COMPLEXO ESPORTIVO – ‘O BINÃO’, E REITERA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
710 28/07/2020 INSTITUI O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
709 28/07/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
708 01/07/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, MANDATO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
707 01/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01/07/2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
027 26/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
025 18/06/2020 CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
026 17/06/2020 REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
024 10/06/2020 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES, PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES ATÉ DIA 12 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 08/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
20/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
706 18/05/2020 ‘CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 2020 LEIS MUNICIPAIS
020 05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19; DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS FACIAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM TODO O COMÉRCIO E LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E TAMBÉM O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ O FINAL DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
019 27/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES A QUESTÕES DE FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS, ASSIM QUANTO ADEQUA ESSAS ALTERAÇÕES AS FINANÇAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
018 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DECORRENTES DAS SITUAÇÕES PROVOCADAS NAS FINANÇAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID 19, ESPECIALMENTE PARA SUSPENDER O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
017 22/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS; POSSIBILITA A ABERTURA DE ALGUMAS ÁREAS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS; SUSPENDE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO SEJAM URGENTES E/OU PRIORITÁRIOS; ANTECIPA AS FÉRIAS DE SERVIDORES QUE NÃO ESTEJAM TRABALHANDO DE FORMA REMOTA; PRORROGA O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ 09 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
016 17/04/2020 Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 e dá Providências Correlatas. 2020 DECRETOS
015 17/04/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
014 08/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
013 08/04/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
011 03/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
010 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A REALIZAÇÃO DESSE DE FORMA REMOTA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
23/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 20/03/2020 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DURANTE O MÊS DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
705 13/03/2020 Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
005 13/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EQUADOR/RN, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
704 03/02/2020 ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, A CONCEDER REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ 2020 LEIS MUNICIPAIS
703 03/02/2020 ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PÍSO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS –ACE, PARA OS ANOS DE 2020 E 2021, DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 2020 LEIS MUNICIPAIS
702 03/02/2020 ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM O PISO MÍNIMO NACIONAL, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 2020 LEIS MUNICIPAIS
03/02/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
700 01/01/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
701 19/11/2019 Denomina Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
19/11/2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
699 05/11/2019 Institui, no Município de Equador/RN, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. 2020 LEIS MUNICIPAIS
699 05/11/2019 Institui, no Município de Equador/RN, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. 2019 LEIS MUNICIPAIS
698 05/11/2019 Cria o Dia Municipal da Pessoa Deficiente. 2019 LEIS MUNICIPAIS
697 05/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
696 05/11/2019 Isenta as pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos municípios, e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
695 01/10/2019 OFICIALIZA O HINO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
23/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
694 24/05/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
24/05/2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2019 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/04/2019 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/04/2019 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/04/2019 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/04/2019 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
693 22/04/2019 Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
690 20/04/2019 Institui a Campanha de Prevenção aos acidentes do Trabalho e doenças Ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Equador/RN, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
692 02/04/2019 ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES EM INSTITUTOS FEDERAIS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR E CURSOS DE GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, DESDE QUE DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ 2019 LEIS MUNICIPAIS
691 02/04/2019 Denomina Quadra de Esportes da Comunidade Riacho da Vaca de “Sebastião Balbino dos Santos”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
689 02/04/2019 ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PÍSO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ 2019 LEIS MUNICIPAIS
688 02/04/2019 ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PÍSO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, A CONCEDER REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ 2019 LEIS MUNICIPAIS
687 02/04/2019 ‘Autoriza o Poder Executivo a Promover Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em Consonância com o Piso Mínimo Nacional, concede reajuste e dá outras providências’ 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
686 23/10/2018 Altera dispositivos da Lei nº 629/2015, que institui no Município de Equador/RN o Prêmio PMAQ/AB - Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, previsto na Portaria nº. 1654/2011, devido aos trabalhadores que atuam nas Equipes de Atenção Básica contratualizadas no PMAQ, e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
685 23/10/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
684 23/10/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal as Associações Rurais e dá Outras Providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
23/10/2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
018 17/10/2018 CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
20/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
683 01/08/2018 Estabelece aos Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros da U.M.I.I.E. serem habilitados a Realizarem o Exame de Eletrocardiograma. 2018 LEIS MUNICIPAIS
682 01/08/2018 Torna a Filarmônica Santa Cecília de Utilidade Pública. 2018 LEIS MUNICIPAIS
681 01/08/2018 Torna a comunidade Cigana Patrimônio Cultural de Equador/RN. 2018 LEIS MUNICIPAIS
20/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
680 28/06/2018 Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Sociocultural de Equador – ADESCE, conceder apoio financeiro, subvenção e dá providências correlatas. 2018 LEIS MUNICIPAIS
679 06/06/2018 Concede Direito de Folga ao Servidor Público Municipal no dia do seu Aniversário. 2018 LEIS MUNICIPAIS
678 06/06/2018 Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
677 28/05/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
21/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
676 18/05/2018 Denomina Torneio de Futsal E dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
674 18/05/2018 ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DEVIDA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ 2018 LEIS MUNICIPAIS
673 18/05/2018 Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
675 14/05/2018 DENOMINA RUA NO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
19/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
672 19/02/2018 Denomina Praça da Saudade de “Alírio Balduino da Nóbrega”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
671 19/02/2018 Concede Aumento Salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Equador – RN e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
26/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
670 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL – SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
669 15/12/2017 DISCIPLINA A TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DOS ATOS FIRMADOS E REALIZADOS; REGULAMENTA O ACESSO E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 5º, XXXIII, ART. 37, § 3º, II E ART. 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 101/2000, 131/2009 E 12.527/2011. 2017 LEIS MUNICIPAIS
668 15/12/2017 Altera a Lei Municipal nº 638/2016 e dá Outras Providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
667 15/12/2017 EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
666 15/12/2017 Autoriza a Concessão de Férias e Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos Municipais Vinculados aos Poder Executivo em Atendimento ao Disposto no Artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. 2017 LEIS MUNICIPAIS
12/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
665 12/12/2017 Dispõe sobre a emissão da “Carteira de Identificação Estudantil” dos estudantes matriculados na rede particular e rede pública de ensino do município de Equador/RN e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
664 12/12/2017 Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
017 28/11/2017 ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
663 13/11/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
13/11/2017 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
662 15/09/2017 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
661 30/08/2017 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
660 16/08/2017 Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
26/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
659 20/07/2017 Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, no âmbito do Município de Equador/RN 2017 LEIS MUNICIPAIS
658 20/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
23/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
657 21/12/2016 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
656 07/11/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
655 07/11/2016 “CONCEDE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE EQUADOR/RN, ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2016 LEIS MUNICIPAIS
07/11/2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
654 02/06/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
31/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
634 29/05/2016 Institui Conselho Municipal de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico no Município de Equador/RN e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
653 28/04/2016 ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PÍSO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, A CONCEDER REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ 2016 LEIS MUNICIPAIS
652 28/04/2016 ‘INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMENDA ‘DESPORTISTA JOSÉ SOARES DE BRITO’ PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES, DESTAQUES, ATLETAS E CIDADÃOS NA ÁREA DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’ 2016 LEIS MUNICIPAIS
651 28/04/2016 ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVOS A PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ 2016 LEIS MUNICIPAIS
08/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
650 24/03/2016 Denomina Rua no Bairro Dinarte Mariz e dá outras Providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
649 24/03/2016 Cria o “Dia do Doador de Sangue” no município de Equador-RN e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
21/03/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/02/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
645 01/01/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício 2016 e dá outras providências 2016 LEIS MUNICIPAIS
648 17/12/2015 Denomina e altera as Ruas do Municipio de Equador e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
647 17/12/2015 Denomina pista de caminhada e ciclovia e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
646 17/12/2015 Denomina ESF III(equipe de saúde da Família) e dá outras providencias. 2015 LEIS MUNICIPAIS
12/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/10/2015 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
644 17/09/2015 Denomina o Açougue Público do Município de Equador-RN e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
643 03/09/2015 Denomina Fanfarra da Escola Municipal Jessé Freire Filho e dá outras providências 2015 LEIS MUNICIPAIS
642 28/08/2015 Denomina Quadra Esportiva da Escola Municipal Presidente Costa e Silva e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
641 28/08/2015 Autoriza à abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
31/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
640 26/06/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
639 26/06/2015 “INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL) REAIS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2015 LEIS MUNICIPAIS
638 26/06/2015 Institui o Piso Salarial para os Agentes comunitários de Saúde e para os Agentes de Endemias e Controle de Doenças no município de Equador e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
637 26/06/2015 Cria o Dia dos costureiros no município de Equador-RN e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
635 19/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. 635 LEIS MUNICIPAIS
636 19/06/2015 Autoriza a Concessão Graciosa de Uso de Bem Público (Um Quiosque situado na Rua Epifânio Leopoldino da Nóbrega, Bairro Alto do juazeiro) 2015 LEIS MUNICIPAIS
633 29/05/2015 Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Equador – ADESCAE, concede subvenção 2015 LEIS MUNICIPAIS
632 29/05/2015 Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica com a Polícia Militar deste Estado, para implantação e manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, na rede municipal de ensino de Equador e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
630 29/05/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
627 29/05/2015 Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI da Superintendência/Diretoria Municipal de Trânsito e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
328 29/05/2015 Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Trânsito e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
016 29/05/2015 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A ESTRUTURA EXISTENTE, CRIA NOVOS CARGOS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
629 26/05/2015 Cria no Município de Equador/RN o Prêmio-PMAQ/AB, previsto na Portaria nº. 1654/2011 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço nas Equipes de Atenção Básica contratualizadas no PMAQ e dá outras providências 2015 LEIS MUNICIPAIS
22/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
626 13/05/2015 Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
625 05/05/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a contribuir com o Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Seridó e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
624 05/05/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - (COMSAB) de Equador/RN, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
623 05/05/2015 Denomina Conjunto Habitacional do Bairro Dinarte Mariz e dá outras providências 2015 LEIS MUNICIPAIS
622 05/05/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
621 05/05/2015 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências 2015 LEIS MUNICIPAIS
620 13/04/2015 “Denomina Quadra de Futebol Socyete e dá outras providências.” 2015 LEIS MUNICIPAIS
619 13/04/2015 “Denomina Polo de Academia do Conjunto e dá outras providencias.” 2015 LEIS MUNICIPAIS
631 12/04/2015 Delimita o Perímetro Urbano do Município de Equador RN, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
618 30/03/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PÍSO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, A CONCEDER REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2015 LEIS MUNICIPAIS
617 20/03/2015 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2015 LEIS MUNICIPAIS
605 18/11/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
606 10/11/2014 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 LEIS MUNICIPAIS
616 13/10/2014 Denomina telecentro do bairro Jose Marcelino de Oliveira de dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
615 13/10/2014 Denomina Banda Marcial da Escola M. Presidente Costa e Silva e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
614 13/10/2014 Cria a SEMANA DO BEBÊ E da outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
613 13/10/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
612 13/10/2014 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ 2014 LEIS MUNICIPAIS
13/10/2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
611 12/08/2014 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 LEIS MUNICIPAIS
610 02/06/2014 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 LEIS MUNICIPAIS
609 26/05/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
608 20/05/2014 Cria a Secretaria de Controle Interno do Município de Equador – RN, desmembrando-a da Secretaria de Administração, orçamento, finanças e Controle, que passa a denominar-se Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças; altera a nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico para Procurador Geral do Município e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
607 30/04/2014 Institui a Semana Municipal de Mobilização Social pela Educação e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
18/11/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
594 05/11/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2013 do Município de Equador 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
604 30/09/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
603 20/08/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga as leis nº. 390/97 e nº. 408/98, que instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
593 21/05/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
602 06/05/2013 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
601 06/05/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá providências correlatas. 2013 LEIS MUNICIPAIS
600 22/04/2013 Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
599 21/03/2013 Dispõe sobre pintura em Prédios Públicos Municipais. 2013 LEIS MUNICIPAIS
598 21/03/2013 Denomina Praça do Bairro Alto do Juazeiro. 2013 LEIS MUNICIPAIS
597 21/03/2013 Denomina o Centro Educacional e Social de Equador (CESE) e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
596 21/03/2013 Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
595 21/03/2013 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Equador. 2013 LEIS MUNICIPAIS
592 21/03/2012 Família CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA”. 2012 LEIS MUNICIPAIS
591 16/02/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um terreno de 1.200 m² na comunidade Bolandeira e de outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
590 09/01/2012 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências 2012 LEIS MUNICIPAIS
589 15/12/2011 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
588 15/12/2011 Cria a Premiação “ALUNO NOTADEZ” para Estudantes do EnsinoFundamental e Médio nas Redes deEnsino do Município de Equador e darOutras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
587 15/12/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012 do Município de Equador. 2011 LEIS MUNICIPAIS
015 15/12/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
586 26/09/2011 Autoriza a revisão de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
585 16/05/2011 Cria o Programa VEREADOR MIRIM/ESCOLA VAI A CÂMARA e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
584 16/05/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providencias. 2011 LEIS MUNICIPAIS
583 16/05/2011 Altera o inciso VI, Acrescenta os incisos VII e VIII e revoga o Parágrafo 4º do art. 2º da Lei Nº 573 de 27 de Maio de 2010 e dá Outras Providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
582 29/11/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2011 do Município de Equador. 2010 LEIS MUNICIPAIS
581 15/10/2010 Denomina a Prefeitura Municipal de Equador de “Palácio Municipal José Marcelino de Oliveira”. 2010 LEIS MUNICIPAIS
580 15/10/2010 Institui Semana Municipal de Prevenção da Saúde do Homem. 2010 LEIS MUNICIPAIS
579 18/08/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. 2010 LEIS MUNICIPAIS
578 18/08/2010 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
577 11/06/2010 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
576 11/06/2010 Disciplina sobre a Concessão e Pagamento de Diárias, bem como, indenização de transporte no Âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
575 07/06/2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. 2010 LEIS MUNICIPAIS
574 27/05/2010 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Equador com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005. 2010 LEIS MUNICIPAIS
573 27/05/2010 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 2010 LEIS MUNICIPAIS
572 26/03/2010 Cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE no Âmbito do Município de Equador e dá Outras Providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
571 15/03/2010 Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
570 05/03/2010 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
569 05/03/2010 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
568 14/12/2009 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
567 14/12/2009 Dispões sobre norma de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa – ME e da Empresa de Pequena Porte – EPP, de que trata a Lei Complementar n° 123 e alterações, e dá outras providencias. 2009 LEIS MUNICIPAIS
566 07/12/2009 Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, firmado ENTRE O Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
565 07/12/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. 2009 LEIS MUNICIPAIS
564 24/10/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2010 do Município de Equador. 2009 LEIS MUNICIPAIS
563 01/09/2009 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
562 20/04/2009 Denomina Ruas do Bairro Alto do Juazeiro e Rua do Bairro José Marcelino de Oliveira. 2009 LEIS MUNICIPAIS
561 20/04/2009 Denomina o mercado público municipal de “CENTRO COMERCIAL JOSÉ JOVÊNCIO DA SILVA” 2009 LEIS MUNICIPAIS
556 08/09/2008 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
555 18/08/2008 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 554/2008, e dá providencias correlatas. 2008 LEIS MUNICIPAIS
554 17/05/2008 Dispõe Sobre a Autorização para Firmar Termo de Concessão de Uso de Prédio Público Municipal e dá Providências Correlatas: 2008 LEIS MUNICIPAIS
553 02/05/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
552 14/04/2008 Autoriza a alteração dos valores constantes nos anexos I e II da Lei Municipal nº. 419 de 30 de junho de 1998 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
551 14/04/2008 Autoriza a revisão de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
550 24/03/2008 Institui no âmbito municipal o dia do evangélico a ser comemorado anualmente aos 31 de outubro e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
549 24/03/2008 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – “BNDES”, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Banco credenciado, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2008 LEIS MUNICIPAIS
014 26/12/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
548 17/12/2007 Doa terreno do Município em favor do JOSÉ FRANCISCO GOMES e dá providências correlatas: 2007 LEIS MUNICIPAIS
547 26/11/2007 Doa terreno do Município em favor da Associação de Garimpeiros de Equador e dá providências correlatas: 2008 LEIS MUNICIPAIS
546 09/11/2007 Denomina Ruas do Município de Equador abaixo especificadas e dá providências correlatas. 2007 LEIS MUNICIPAIS
545 09/10/2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2008 do Município de Equador. 2007 LEIS MUNICIPAIS
544 09/10/2007 Altera o Artigo 26 e Cria o Art. 55, da Lei Municipal nº 536-A/2007, que Dispõe Sobre a Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008 e dá Providências Correlatas: 2007 LEIS MUNICIPAIS
543 14/09/2007 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
542 17/08/2007 Denomina o Complexo Poliesportivo de Equador, de Severino Fernandes Filho “Binão” e dá providências correlatas: 2007 LEIS MUNICIPAIS
541 17/08/2007 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 483/2002, que Institui a Gratificação de Adicional Noturno no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá providências correlatas: 2007 LEIS MUNICIPAIS
540 22/07/2007 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução nº 460 de 14.12.2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades 02, 03, 04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005. 2007 LEIS MUNICIPAIS
539 30/05/2007 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
538 30/05/2007 Denomina o Ginásio Poliesportivo de Equador de Gilson Paulino Valentim e dá providências correlatas: 2007 LEIS MUNICIPAIS
537 25/05/2007 Altera os Artigos 1º, 2º , 8º, Art. 14 e seu Anexo I, Artigos 15 e 16 do Projeto de Lei nº 012/2006, que dispõe sobre a Criação, na forma dos parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 198 da Constituição Federal, a carreira/emprego de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e da outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
536 11/05/2007 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
535 20/04/2007 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
534 20/04/2007 Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº 507/205 de 05/01/2005 e a Denominação Dada ao Referido Ginásio, e dá Outras Providências Correlatas. 2007 LEIS MUNICIPAIS
533 20/04/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 2007 LEIS MUNICIPAIS
532 20/04/2007 Dispõe sobre a Criação do Conselho Gestor na da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá providências 2007 LEIS MUNICIPAIS
334 20/04/2007 Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº 507/205 de 05/01/2005 e a Denominação Dada ao Referido Ginásio, e dá Outras Providências Correlatas 2007 LEIS MUNICIPAIS
531 13/03/2007 Denomina o Posto do PSF do Bairro Alto do Juazeiro de ELITA GOMES DE MORAIS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
529 09/11/2006 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
528 21/10/2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício Financeiro de 2007 2006 LEIS MUNICIPAIS
525 21/08/2006 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providencias. 2006 LEIS MUNICIPAIS
527 09/06/2006 Autoriza a revisão de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
526 09/06/2006 Autoriza a alteração dos valores constantes nos anexos I e II da Lei Municipal nº 419 de 30 de junho de 1998 e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
524 19/05/2006 Dispõe sobre o reajuste da verba indenizatória, para o uso dos vereadores da Câmara Municipal de Equador/RN e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
523 25/04/2006 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
522 03/03/2006 Denomina a Biblioteca da Escola Municipal Presidente Costa e Silva de Profª MARIA DA LUZ CAVALCANTE. 2006 LEIS MUNICIPAIS
521 05/12/2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2006 do Município de Equador 2006 LEIS MUNICIPAIS
520 01/12/2005 Dispõe sobre o Plano plurianual para o período 2006/2009. 2005 LEIS MUNICIPAIS
519 24/11/2005 Concede o título de Utilidade Pública ao Grupo Cultural Espaço Livre e dá outras Providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
518 22/11/2005 Modifica a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
517 11/11/2005 Altera o anexo I da Lei Municipal nº 492/2003 e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
013 11/11/2005 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 492/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
012 30/09/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°492/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
516 29/09/2005 Institui a meia entrada nos eventos culturais e / ou festivos do município para estudantes da rede municipal, estadual e federal de ensino e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
515 29/09/2005 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Município, acrescenta o número de vagas previsto no anexo I da Lei Municipal n° 492/2003, e dar outras providências correlatas. 2005 LEIS MUNICIPAIS
513 22/08/2005 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
512 18/08/2005 Autoriza a revisão de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
511 22/06/2005 Denomina Rua do Bairro Alto do Juazeiro e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
510 03/06/2005 Cria a verba indenizatória para o uso dos vereadores da Câmara Municipal de Equador/RN e dá Outras Providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
509 27/05/2005 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
514 26/05/2005 Denomina Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, e dá outras providências 2005 LEIS MUNICIPAIS
508 13/05/2005 Reconhece e declara de utilidade pública no âmbito do município de Equador-RN, a Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Deficiência de Equador/RN, e dá outras providências correlatas. 2005 LEIS MUNICIPAIS
507 05/01/2005 Dá nome ao ginásio poliesportivo de Equador RN, e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
506 15/12/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal Fazer a Doação do Terreno Público e dá Outras Providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
505 01/12/2004 Dispõe sobre a política municipal deatendimento dos direitos da criança edo adolescente e revoga as Leis nºs366/1995 e 368/1996 e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
504 08/11/2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2005 do Município de Equador. 2005 LEIS MUNICIPAIS
503 27/09/2004 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Equador / RN, para a legislatura do quadriênio de 2005 a 2008, e dá outras providências correlatas. 2004 LEIS MUNICIPAIS
502 12/05/2004 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providencias. 2004 LEIS MUNICIPAIS
501 12/05/2004 Cria o Programa de Assistência à Infância e a Juventude e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
500 30/04/2004 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória de Nº 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto N º 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta de Nº 9 de 30.04.2002, da STN/MF e SEDU/PR e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
499 06/04/2004 Autoriza a revisão de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
498 06/04/2004 Define o novo perímetro urbano do Município de Equador e dá providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
497 06/04/2004 Altera o Memorial Descritivo da divisão dos Bairros do Município de Equador e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
496 02/03/2004 Estabelece o Regime Jurídico Especial dos servidores contratados por tempo determinado e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
495 02/03/2004 Autoriza a contratação de servidores temporários e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
494 08/12/2003 Dá nome ao Parque Infantil e Toma Outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
493 08/12/2003 Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
492 21/10/2003 Dispõe sobre a criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
491 21/10/2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2004 do Município de Equador 2003 LEIS MUNICIPAIS
490 14/10/2003 Declara de Utilidade Pública Para Fins de Servidão Administrativa, a Área de Percurso da Tubulação da Rede Coletora de Esgoto para a Lagoa de Tratamento e dá outras providências . 2003 LEIS MUNICIPAIS
489 14/10/2003 Altera a Lei Municipal N.º 395/97 e dá Outras Providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
488 11/06/2003 Define Obrigações de Pequeno Valor de Responsabilidade da Fazenda Pública Municipal para Atender o Disposto no § 3º, Artigo 100 da Constituição Federal e dá Outras Providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
487 11/06/2003 Autoriza a Revisão Anual dos Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras providências 2003 LEIS MUNICIPAIS
486 10/04/2003 Autoriza a aquisição de 01 (um) terreno por parte do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
485 10/04/2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providencias. 2003 LEIS MUNICIPAIS
484 09/04/2003 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo do Município de Equador RN, e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
483 31/12/2002 Institui a Gratificação de Adicional Noturno no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
011 31/12/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EQUADOR A CONTRIBUIÇÃO PAA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS
010 31/12/2002 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
482 15/10/2002 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2003 do Município de Equador. 2002 LEIS MUNICIPAIS
481 15/08/2002 Denomina a Sede do Poder Legislativo do Município e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
480 15/08/2002 Denomina a Unidade de Saúde do Alto da Bela Vista e toma outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
479 15/08/2002 Altera o Art. 5º da Lei Municipal N.º 473/2002 e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
478 15/08/2002 Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
477 29/04/2002 Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
475 24/04/2002 Altera o “Caput” do Art. 2º da Lei Municipal N.º 396/97 e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
474 24/04/2002 Cria o Jornal Oficial do Município e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
473 24/04/2002 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências 2002 LEIS MUNICIPAIS
477A 15/04/2002 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2003 e dá outras providências 2002 LEIS MUNICIPAIS
476 15/04/2002 Dispõe sobre a criação da Função Pública de Conselheiro Tutelar no Município, e dá outras providências correlatas. 2002 LEIS MUNICIPAIS
472 04/01/2002 Dispõe sobre a revogação da Lei N.º 254 de abril de 1983 e dá outras providências correlatas. 2002 LEIS MUNICIPAIS
471 17/12/2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2002 do Município de Equador 2001 LEIS MUNICIPAIS
470 05/12/2001 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2001 e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
469 26/11/2001 Dispõe sobre a criação de cargo e ampliação de vagas em cargos já existentes na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
468 26/10/2001 Reajusta a Tabela de Diárias do Poder Executivo, constantes no anexo da Lei Municipal N.º 385/97 e dá outras Providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
467 01/10/2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2002/2005 2001 LEIS MUNICIPAIS
2001 27/06/2001 Fixa os salários dos Cargos do Quadro Permanente do Município de Equador RN e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
466 27/06/2001 autoriza o Reajuste de 10% (Dez por cento) nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
465 27/06/2001 Altera os Art. 156 e 157 da Lei Municipal Nº 384 de 16 de junho de 1997 e dá outras providências 2001 LEIS MUNICIPAIS
464 27/06/2001 Fixa os salários dos Cargos do Quadro Permanente do Município de Equador RN e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
463 27/06/2001 Extingue Cargos Públicos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
462 01/06/2001 Revoga as leis Municipais de Nº 406 de 12.12.1997 e 416 de 29.05.1998, que tratam da gratificação de incentivo à produtividade e dá outras providências: 2001 LEIS MUNICIPAIS
461 02/05/2001 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Proposta de Orçamento para o Exercício de 2002 e dá Outras Providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
460 09/04/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-educativas, e Determina Outras Providências 2001 LEIS MUNICIPAIS
459 07/12/2000 Disciplina o Uso dos Serviço Oferecidos pelo Matadouro, Açougue, Mercado Público e Feira Livre e dá Outras Providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
458 07/12/2000 Extingue o Repasse Financeiro para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Equador RN e dá Outras Providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
457 23/10/2000 Autoriza o Poder Executivo fazer doação de terreno Público e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
456 23/10/2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2001 do Município de Equador. 2000 LEIS MUNICIPAIS
455 28/09/2000 Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários e Diretores Municipais, a partir de 01/01/2001 a 31/12/2004 e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
454 28/09/2000 Fixa o Subsídio dos Vereadores, a partir de 01/01/2001 a 31/12/2004 e dá Outras Providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
453 28/09/2000 Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial ao Orçamento Financeiro do Exercício de 2000, e dá Outras Providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
452 15/08/2000 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2001 e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
451 15/08/2000 Altera o Art. 2º da Lei 392 de 18/08/97, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
450 10/05/2000 Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial ao Orçamento Financeiro do Exercício de 2000, e dá Outras Providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
449 28/04/2000 Autoriza a participação financeira do município de Equador, para o Consócio Intermunicipal de Saúde vinculado a AMSO e dá providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
448 07/04/2000 Altera a Lei 384, de 16 de Junho de 1997 e dá Outras Providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
447 07/04/2000 Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial ao Orçamento Financeiro do Exercício de 2000, e dá Outras Providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
446 07/04/2000 Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
445 23/02/2000 Denomina a Praça de Eventos Municipal e dá Outras Providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
444 01/01/2000 Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara, Para o Período Compreendendo de Janeiro a Dezembro de 2.000 e dá Outras Providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
443 12/12/1999 Autoriza a redistribuição do saldo financeiro do FUNDEF e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
442 10/12/1999 Dispõe sobre a criação do Programa de Ajuda Suplementar à Pessoas Carentes (PRASPEC) no Município de Equador RN, e dá outras Providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
009 10/12/1999 CRIA VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
008 10/12/1999 CRIA NOVOS CARGOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
007 10/12/1999 CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
441 08/10/1999 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2000 do Município de Equador. 1999 LEIS MUNICIPAIS
440 08/10/1999 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Gral do Município no Exercício de 1999 e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
439 08/10/1999 Altera o Art. 3º da Lei nº 370 de 23 de Fevereiro de 1996, e dá Outra Providências 1999 LEIS MUNICIPAIS
438 27/09/1999 Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Equador RN, para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
437 05/07/1999 Cria a taxa de Manutenção de Ramais do Serviço Telefônico Municipal e dá outras Providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
006 25/01/1999 DISPONHE DA CRIAÇÃO DE CARGOS, QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
005 12/12/1997 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR, CRIA CARGOS, QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
004 03/11/1997 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
003 18/08/1997 INSTITUI NORMAS SOBRE POLICIA ADMINISTATIVA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
002 17/01/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, QUANTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS MUNICIPAIS
001 17/01/1997 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 25/01/2021 às 08:27:30