DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
27/09/2023 Aprecia e delibera acerca de denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028. 2023 RESOLUÇÃO
22/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
19/09/2023 EMENTA: Dispõe sobre projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a repassar as parcelas de complementação dos vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. 2023 LEI ORDINÁRIA
19/09/2023 DECRETO Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Equador/RN. 2023 DECRETO
18/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
06/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Bairro Francisco Sabino de Oliveira, e dá outras providências. 2023 LEI ORDINÁRIA
06/09/2023 Decreta ponto facultativo no âmbito do Municí- pio de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências. 2023 DECRETO
05/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 016 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
31/08/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/08/2023 Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/08/2023 DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. 2023 DECRETO
25/08/2023 Torna a Associação dos Protetores de Animais de Equador, Entidade de Utilidade Pública na esfera municipal e dá outras providências. 2023 LEI ORDINÁRIA
25/08/2023 Concede o Tíitulo de utilidade pública a Liga Equadorense de Desportos de Equador RN e dá outras providencias. 2023 LEI ORDINÁRIA
25/08/2023 Regulamenta Ruas já existentes e Denomina Ruas do Município de Equador/RN e dá outras providências 2023 LEI ORDINÁRIA
22/08/2023 Denomina praça do Alto da Bela Vista de Praça Izaura Ismerina 2023 LEI ORDINÁRIA
22/08/2023 Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/08/2023 A CEE Publica o resultado da Prova de Conhecimento Específico para o cargo de Conselheiro tutelar do Município de Equador/RN após recursos. 2023 EDITAL
03/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 015. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/08/2023 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 014. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
19/07/2023 A CEE CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA ESPECIFICA SOBRE O ECA E TORNA PÚBLICO O LOCAL DAS PROVA E OUTRAS ORIENTAÇÕES. 2023 EDITAL
14/07/2023 Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Equador – RN. 2023 DECRETO
03/07/2023 Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”. 2023 LEI ORDINÁRIA
22/06/2023 Denomina o Viveiro de Mudas do Projeto Focus de Richard José Nóbrega de Andrade. 2023 LEI ORDINÁRIA
15/06/2023 Denomina Hospital Municipal de Equador/RN de Marina Bezerra. 2023 LEI ORDINÁRIA
15/06/2023 Publica a relação dos candidatos previamente habilitados para eleição de conselheiros tutelares do Município de Equador/RN 2024/2028. 2023 EDITAL
07/06/2023 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador no dia 09 de junho de 2023, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/06/2023 Publica a lista preliminar dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para eleição de conselheiros tutelares do Município de Equador/RN. 2023 EDITAL
06/06/2023 Aprova e disciplina o procedimento os prazos para processamento e julgamento das denúncias de prá??cas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028. 2023 RESOLUÇÃO
05/06/2023 Regulamenta Ruas já existentes do Município de Equador/RN e dá outras providências. 2023 LEI ORDINÁRIA
05/06/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE AJUDAM DE EQUADOR/RN. 2023 LEI ORDINÁRIA
28/05/2023 Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-vice Prefeito do município José Francisco Gomes. 2023 DECRETO
11/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2023 EDITAL
10/05/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN. 2023 LEI ORDINÁRIA
13/04/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/04/2023 Torna o Palmeiras Futebol Clube como patrimônio cultural de Equador e dá outras providencias. 2023 LEI ORDINÁRIA
04/04/2023 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023 EDITAL
03/04/2023 Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2023 RESOLUÇÃO
31/03/2023 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias. 2023 LEI ORDINÁRIA
31/03/2023 Altera, parcialmente, o art. 17, inciso I da Lei Municipal nº 626/2015, e dá outras providências. 2023 LEI ORDINÁRIA
30/03/2023 Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Equador/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/03/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/03/2023 Dispõe sobre a fixação dos preços públicos para Permissão de Uso de Espaços Públicos Temporários em Eventos Festivos, no âmbito do Município de Equador, e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/03/2023 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Equador e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 013. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/03/2023 Termo de Convênio de Permuta e Parceria entre as Secretarias Municipais de Equador/RN e Junco do Seridó/PB. As partes objetivam com o presente Convênio fazer Permuta dos Servidores Municipais: Maria Aurivanda Donato Nóbrega e Suelly da Silva Santos. 2023 CONVÊNIOS
01/03/2023 Termo de Convênio de Permuta e Parceria entre as Secretarias Municipais de Equador/RN e Junco do Seridó/PB. As partes objetivam com o presente Convênio fazer Permuta dos Servidores Municipais: Erivelton Batista da Cruz e Micheline Carla Freire Costa. 2023 CONVÊNIOS
01/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 707.427,90, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/01/2023 6º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/01/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.114.944,45, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/12/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado, realizado no âmbito do Município de Equador–RN, regulado pelo edital normativo n.º001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado. 2022 DECRETO
23/12/2022 Autoriza o poder executivo municipal a, nos termos da legislação municipal, prorrogar o prazo de validade do processo seletivo simplificado regulado pela Lei Municipal nº 728/2021 e altera a Lei Municipal nº 725/2021 e nº 728/2021, e dá outras providencias. 2022 LEI ORDINÁRIA
19/12/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/12/2022 EDITAL N° 004/2022. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA INTEGRAR O QUADRO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2022 EDITAL
12/12/2022 EDITAL N° 004/2022. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA INTEGRAR O QUADRO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2022 EDITAL
08/12/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/12/2022 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias. 2022 LEI ORDINÁRIA
08/12/2022 Dispõe sobre a nova redação do art. 5º da Lei Municipal nº 736/2022 (orçamento vigente) e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
08/12/2022 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-Seridó bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
02/12/2022 EDITAL N° 004/2022. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA INTEGRAR O QUADRO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2022 EDITAL
01/12/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/12/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/11/2022 EDITAL N° 004/2022. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA INTEGRAR O QUADRO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2022 EDITAL
28/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/11/2022 Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
10/11/2022 EDITAL N° 004/2022. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA INTEGRAR O QUADRO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2022 EDITAL
01/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/10/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
24/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/10/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
07/10/2022 Institui no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte o Certificado de Qualidade “Selo Verde”, e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
07/10/2022 Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
07/10/2022 Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
03/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 012. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
05/09/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/09/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/09/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/08/2022 Regulamenta, para fins de aplicação da Lei Federal de nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratações e agentes de contratos, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
23/08/2022 Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/08/2022 Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
19/08/2022 Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
19/08/2022 Torna os estilos de artes maciais “Capoeira Rei Zumbi do Brasil, Quaá-aua-jitsu e Hígio-apé”, como patrimônio cultural, desportivo e recreativo do Município de Equador, com devido apoio para suas respectivas difusões na esfera municipal e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
10/08/2022 Regulamenta, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, os procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços e contratações diretas para fins de aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos do prescrito na Lei Federal de n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/08/2022 Prorroga o prazo de adesão ao Plano de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Municipal de nº 742/2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 011. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 010. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/07/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
26/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 009. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/06/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
27/06/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
27/06/2022 Denomina o campo de futebol do Alto da Bela Vista e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
15/06/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/06/2022 Institui como patrimônio material, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos do Instituto de Educação e Cultura de Equador e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
08/06/2022 Reconhece de utilidade pública o Instituto de Educação e Cultura de Equador e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
08/06/2022 Denomina Auditório da Prefeitura Municipal de Equador e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
08/06/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
01/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 008. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
25/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2022 LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN 2022 EDITAL
23/05/2022 Dispõe sobre declaração de desafetação de bens móveis inservíveis do Município de Equador – Rio Grande do Norte, para efeitos de alienação através de leilão, autoriza as devidas baixas e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/05/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/05/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/05/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 007. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/05/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/04/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 006. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
19/04/2022 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRECEPTORES-BOLSISTAS PARA A RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO 2022 EDITAL
18/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 005. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
18/04/2022 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRECEPTORES-BOLSISTAS PARA A RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - RESULTADO FINAL DA ENTREVISTA 2022 EDITAL
15/04/2022 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRECEPTORES-BOLSISTAS PARA A RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA 2022 EDITAL
13/04/2022 Torna de utilidade pública a Associação Desportiva Gualbertão Futebol Clube e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
13/04/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/04/2022 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRECEPTORES-BOLSISTAS PARA A RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR 2022 EDITAL
11/04/2022 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRECEPTORES-BOLSISTAS PARA A RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - CONFIRMAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS 2022 EDITAL
11/04/2022 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRECEPTORES-BOLSISTAS PARA A RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR 2022 EDITAL
08/04/2022 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRECEPTORES-BOLSISTAS PARA A RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE. RESULTADO PRELIMINAR 2022 EDITAL
07/04/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
06/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS. RESULTADO FINAL. 2022 EDITAL
05/04/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
05/04/2022 EDITAL N° 001/2022. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRECEPTORES-BOLSISTAS PARA A RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE. 2022 EDITAL
01/04/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/04/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/04/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/03/2022 Torna oficial o Hino do Grupo de Idosos José Paulo dos Santos do município de Equador/RN e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
30/03/2022 Denomina Centro de Atendimento Multiprofissional e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS. LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS. 2022 EDITAL
28/03/2022 EDITAL N° 003/2022. 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS. 2022 EDITAL
28/03/2022 RESULTADO FINAL. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2022 EDITAL
25/03/2022 EDITAL N° 002/2022. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS. 2022 EDITAL
24/03/2022 Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador/RN, e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
24/03/2022 Consolida disposições sobre estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação especial e dos anos finais do ensino fun-damental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, na administração centralizada, autarquias e fundação municipais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/03/2022 Declara emergência nas áreas do município afetadas pelo desastre natural climatológico - Seca, conforme Portaria nº 260/2022/MDR/GM. 2022 DECRETO
15/03/2022 EDITAL N° 001/2022. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2022 EDITAL
15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 004. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/03/2022 Dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS, no âmbito do município de Equador/RN, e estabelece outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
03/03/2022 Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer - “BOLSA ATLETA”, e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
03/03/2022 Cria o Programa Municipal de Apoio à Arte e a Cultura, oferecendo incentivos a pessoas físicas (individuais ou em grupo) e jurídicas (sem fins lucrativos), por meio do “AUXÍLIO CULTURAL”, a fim de fomentar as atividades artísticas e culturais no município de Equador/RN, e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
03/03/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro às Associações Rurais do município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
01/03/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/03/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/03/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
24/02/2022 Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do município de Equador-RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença Covid-19; Sars-cov-2 e pelo H3N2, e dá outras providências. 2022 DECRETO
24/02/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador-RN, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/01/2022 Declara luto oficial pelo falecimento da primeira-dama do município Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira. 2022 DECRETO
06/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 003. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
05/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 002. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/12/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/12/2021 Institui Plano Plurianual do município para o pe-ríodo de 2022 a 2025, e dá outras providencias. 2021 LEI ORDINÁRIA
29/12/2021 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias. 2021 LEI ORDINÁRIA
27/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 020. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2021 CONCURSO PÚBLICO
21/12/2021 Denomina Rua Projetada e dá outras providências. 2021 LEI ORDINÁRIA
21/12/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a ser pago somente aos servidores que estejam no estrito desempenho de suas atribuições, com o efetivo cumprimento da sua jornada semanal de trabalho, o Incentivo Financeiro Adicional previsto na Portaria nº 1.350, de 24 de julho de 2002, do Ministério da Saúde, e no Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. 2021 LEI ORDINÁRIA
21/12/2021 Normatiza a execução, no Equador-RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF / Equipes de Saúde Bucal-ESB / Equipe Multiprofissional vinculados a atenção primária à saúde, Equipe da Academia em Saúde e Equipe de Apoio Gestora do Programa, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. 2021 LEI ORDINÁRIA
17/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 001. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/12/2021 Decreta, ponto facultativo, no âmbito do município de Equador-RN, no dia 6 de dezembro de 2021, permanecendo as atividades e expedientes dos serviços de saúde e limpeza pública em normal funcionamento. 2021 DECRETO
02/12/2021 Altera o art. 4º, incisos IV e V c/c art. 6º, inciso II, alínea “a” e alínea “e”, da Lei Municipal de n.º 568/2009, para desmembrar as Secretarias Municipais de Administração, Orçamentos, Fi-nanças e Controle e a de Obras e Serviços Pú-blicos para, considerando os cargos já existen-tes, distribuí-los para melhor atender o interes-se público, criando as Secretarias Municipais de “Administração e Planejamento” e a “Secretaria de Transportes”, e dá outras providências. 2021 LEI ORDINÁRIA
01/12/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/12/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/12/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/12/2021 Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado. 2021 DECRETO
01/12/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
25/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/11/2021 RESULTADO FINAL - NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/11/2021 QUANTITATIVO TOTAL DE CANDIDATOS INSCRITOS 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/11/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/11/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/11/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/10/2021 Institui o Concurso de Miss e Mister Equador como Patrimônio Cultural e dá outras providencias. 2021 LEI ORDINÁRIA
27/10/2021 Transfere feriado no âmbito do município de Equador-RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/10/2021 Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 57 e §§ 1º ao 3º do art. 60, da Lei Municipal nº 626/2015, que trata a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adoles-cente e dá outras providencias. 2021 LEI ORDINÁRIA
07/10/2021 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº. 001/2021 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
05/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/10/2021 Fica instituída a Comissão Especial encarregada de supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado, para contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Equador-RN. 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/10/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/10/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/10/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/09/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/09/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/08/2021 Institui o dia 2 de setembro como de Combate ao Cyberbullying e dá outras providências. 2021 LEI ORDINÁRIA
27/08/2021 Autoriza o Poder Executivo do Município de Equador - Rio Grande do Norte a efetuar contratação temporária de pessoas físicas, por meio de processo seletivo simplificado, para situações previstas na Lei Ordinária Municipal de n.º 725/2021, a fim de suprir necessidade temporária de excepcional interesse público dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2021 LEI ORDINÁRIA
27/08/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 2021 LEI ORDINÁRIA
27/08/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 2021 LEI ORDINÁRIA
27/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/08/2021 Declara Situação de Emergência no âmbito do município de Equador - Rio Grande do Norte, acarretado por desastre natural climatológico do tipo - SECA, conforme IN/MDR Nº 36/2020, COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/08/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2021 LEI ORDINÁRIA
02/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR-RN. 2021 DECRETO
07/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 019. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2021 CONCURSO PÚBLICO
06/07/2021 RESULTADO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL 2021 EDITAL
02/07/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
02/07/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
02/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/07/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/07/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/07/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/06/2021 PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
23/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/06/2021 INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO - AFT, AOS COMERCIANTES QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES DIRETAMENTE AFETADAS PELAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
12/06/2021 REGULAMENTA, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A SER PAGO AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DE N.º 692/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/06/2021 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL 2021 EDITAL
09/06/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/06/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/06/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/06/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO EQUADOR-RN, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. 2021 LEI ORDINÁRIA
24/05/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2021 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
24/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
24/05/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, ACARRETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO DO TIPO ESTIAGEM - SECA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 COBRADE 1.4.1.2.0 - SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
03/05/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/05/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/05/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/05/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
30/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
06/04/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
01/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/03/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS, DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INSTAURADA PELO COVID – 19. 2021 DECRETO
29/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 018/2021. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2021 CONCURSO PÚBLICO
29/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
25/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
06/03/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Equador – Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/03/2021 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAERCIA VIERIA SEGUNDA NUNES. 2021 DECRETO
01/03/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/02/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/02/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/02/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/01/2021 Declara Situação de Emergência Pública no Município de Equador – Rio Grande do Norte,em razão da precariedade das informações prestadas em transição e a expiração precária de contratos administrativos relativos à manutenção de serviços essenciais. 2021 DECRETO
25/01/2021 Estabelece novas medidas de caráter obrigatóriopara o funcionamento dos serviços consideradosessenciais, não essenciais e atividades de lazer,em virtude do aumento de incidência ecrescimento da taxa de transmissibilidade decontágio pelo Novo Coronavírus e dá outrasprovidências. 2021 DECRETO
09/01/2021 DECRETA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DESCRITOS NO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 680/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DA CONCESSÃO DE QUALQUER A QUALQUER TÍTULO, DE VANTAGEM, AUMENTO, REAJUSTE OU ADEQUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO E INCORPORAÇÕES DE VANTAGENS COMPREENDIDAS ENTRE O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020. 2021 DECRETO
07/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/01/2021 FICA INSTITUÍDA AUDITORIA INTERNA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
01/01/2021 FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ORDENS DE COMPRA E DE SERVIÇOS. 2021 DECRETO
31/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 017/2020 (2ª RETIFICAÇÃO). CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2020 CONCURSO PÚBLICO
30/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 017/2020 (RETIFICAÇÃO). CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2020 CONCURSO PÚBLICO
29/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 017/2020. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2020 CONCURSO PÚBLICO
22/12/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
30/11/2020 RESCINDE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RESSALVADOS AQUELES INERENTES AOS SERVIÇOS TIPIFICADOS COMO ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - PRÊMIO POETA ZUZÚ. RESULTADOS DA SELEÇÃO DE PROJETOS. 2020 EDITAL
16/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - PRÊMIO POETA ZUZÚ. CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL
30/09/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
28/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE EQUADOR/RN. 2020 LEI ORDINÁRIA
28/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
26/08/2020 DENOMINA ALMOXARIFADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
26/08/2020 DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
10/08/2020 REITERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021/2020 E 029/2020, QUE ADEQUA PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/07/2020 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DE AMBIENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; DO COMPLEXO ESPORTIVO – ‘O BINÃO’, E REITERA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/07/2020 INSTITUI O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
28/07/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
16/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/07/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, MANDATO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
01/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
26/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
18/06/2020 CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
17/06/2020 REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/06/2020 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES, PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES ATÉ DIA 12 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
27/05/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/05/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/05/2020 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CMPDC) DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19; DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS FACIAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM TODO O COMÉRCIO E LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E TAMBÉM O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ O FINAL DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES A QUESTÕES DE FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS, ASSIM QUANTO ADEQUA ESSAS ALTERAÇÕES AS FINANÇAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24/04/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DECORRENTES DAS SITUAÇÕES PROVOCADAS NAS FINANÇAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID 19, ESPECIALMENTE PARA SUSPENDER O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS; POSSIBILITA A ABERTURA DE ALGUMAS ÁREAS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS; SUSPENDE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO SEJAM URGENTES E/OU PRIORITÁRIOS; ANTECIPA AS FÉRIAS DE SERVIDORES QUE NÃO ESTEJAM TRABALHANDO DE FORMA REMOTA; PRORROGA O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ 09 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
17/04/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
08/04/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/03/2020 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A REALIZAÇÃO DESSE DE FORMA REMOTA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2020 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DURANTE O MÊS DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/03/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
13/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EQUADOR/RN, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
03/02/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, A CONCEDER REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
03/02/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS –ACE, PARA OS ANOS DE 2020 E 2021, DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
03/02/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM O PISO MÍNIMO NACIONAL, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ORDINÁRIA
03/02/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2019 DENOMINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI ORDINÁRIA
19/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI ORDINÁRIA
05/11/2019 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. 2019 LEI ORDINÁRIA
05/11/2019 CRIA O DIA MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE. 2019 LEI ORDINÁRIA
05/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI ORDINÁRIA
05/11/2019 ISENTA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI ORDINÁRIA
01/10/2019 OFICIALIZA O HINO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA. 2019 LEI ORDINÁRIA
23/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 016/2019. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2019 CONCURSO PÚBLICO
12/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 015/2019. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2019 CONCURSO PÚBLICO
31/05/2019 SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO - ANO LETIVO 2019 2019 EDITAL
24/05/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI ORDINÁRIA
24/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI ORDINÁRIA
08/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 014/2019. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2019 CONCURSO PÚBLICO
02/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES EM INSTITUTOS FEDERAIS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR E CURSOS DE GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, DESDE QUE DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI ORDINÁRIA
02/04/2019 DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS. 2019 LEI ORDINÁRIA
02/04/2019 INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI ORDINÁRIA
02/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI ORDINÁRIA
02/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, A CONCEDER REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI ORDINÁRIA
02/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM O PISO MÍNIMO NACIONAL, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI ORDINÁRIA
28/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 013/2019. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2019 CONCURSO PÚBLICO
31/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 012/2019. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2019 CONCURSO PÚBLICO
18/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/10/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/10/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 629/2015, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN O PRÊMIO PMAQ/AB - PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 1654/2011, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI ORDINÁRIA
23/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI ORDINÁRIA
23/10/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI ORDINÁRIA
18/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 11/2018. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2018 CONCURSO PÚBLICO
17/10/2018 CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
17/10/2018 CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
20/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2018 ESTABELECE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DA U.M.I.I.E. SEREM HABILITADOS A REALIZAREM O EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA. 2018 LEI ORDINÁRIA
01/08/2018 TORNA A FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA DE UTILIDADE PÚBLICA. 2018 LEI ORDINÁRIA
01/08/2018 TORNA A COMUNIDADE CIGANA PATRIMÔNIO CULTURAL DE EQUADOR/RN. 2018 LEI ORDINÁRIA
20/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DE EQUADOR – ADESCE, CONCEDER APOIO FINANCEIRO, SUBVENÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 LEI ORDINÁRIA
28/06/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06/06/2018 CONCEDE DIREITO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. 2018 LEI ORDINÁRIA
06/06/2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI ORDINÁRIA
28/05/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI ORDINÁRIA
21/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2018 DENOMINA TORNEIO DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI ORDINÁRIA
18/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DEVIDA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI ORDINÁRIA
18/05/2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI ORDINÁRIA
30/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/03/2018 EDITAL SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO EM EQUADOR-RN 2018 EDITAL
14/03/2018 DENOMINA RUA NO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI ORDINÁRIA
19/02/2018 DENOMINA PRAÇA DA SAUDADE DE ALÍRIO BALDUINO DA NÓBREGA. 2018 LEI ORDINÁRIA
19/02/2018 CONCEDE AUMENTO SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI ORDINÁRIA
25/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2018 2° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 10/2018. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2018 CONCURSO PÚBLICO
15/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL – SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI ORDINÁRIA
15/12/2017 DISCIPLINA A TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DOS ATOS FIRMADOS E REALIZADOS; REGULAMENTA O ACESSO E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 5º, XXXIII, ART. 37, § 3º, II E ART. 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 101/2000, 131/2009 E 12.527/2011. 2017 LEI ORDINÁRIA
15/12/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 638/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI ORDINÁRIA
15/12/2017 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI ORDINÁRIA
15/12/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AOS PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 LEI ORDINÁRIA
12/12/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
12/12/2017 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI ORDINÁRIA
12/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI ORDINÁRIA
28/11/2017 ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
28/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2017 ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
13/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI ORDINÁRIA
22/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2017 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 LEI ORDINÁRIA
11/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 09/2017. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2017 CONCURSO PÚBLICO
30/08/2017 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 LEI ORDINÁRIA
16/08/2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI ORDINÁRIA
26/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2017 1° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/07/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/07/2017 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN 2017 LEI ORDINÁRIA
20/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI ORDINÁRIA
07/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 08/2017. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2017 CONCURSO PÚBLICO
01/06/2017 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - DIAGNOSTICO PRELIMINAR TECNICO-PARTICIPATIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
23/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 07/2017. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2017 CONCURSO PÚBLICO
09/05/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/05/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2017 DENOMINA RUA NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI ORDINÁRIA
10/04/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 06/2017. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2017 CONCURSO PÚBLICO
06/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 05/2017. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2017 CONCURSO PÚBLICO
31/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/12/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/12/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORDINÁRIA
01/12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 04/2016. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2016 CONCURSO PÚBLICO
25/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORDINÁRIA
07/11/2016 CONCEDE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE EQUADOR/RN, ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORDINÁRIA
18/10/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 03/2016. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2016 CONCURSO PÚBLICO
06/09/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 02/2016. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2016 CONCURSO PÚBLICO
31/08/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 01/2016. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. 2016 CONCURSO PÚBLICO
02/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORDINÁRIA
31/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, A CONCEDER REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORDINÁRIA
28/04/2016 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMENDA DESPORTISTA JOSÉ SOARES DE BRITO PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES, DESTAQUES, ATLETAS E CIDADÃOS NA ÁREA DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORDINÁRIA
28/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOS A PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORDINÁRIA
08/04/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 RESULTADO FINAL. LISTA DE CLASSIFICADOS PARA TODOS OS CARGOS. 2016 CONCURSO PÚBLICO
24/03/2016 DENOMINA RUA NO BAIRRO DINARTE MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORDINÁRIA
24/03/2016 CRIA O “DIA DO DOADOR DE SANGUE” NO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORDINÁRIA
21/03/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/02/2016 RESULTADO PROVAS DE TÍTULOS. LISTA DE CLASSIFICADOS PARA TODOS OS CARGOS. 2016 CONCURSO PÚBLICO
15/02/2016 RESULTADO PROVA ESCRITA OBJETIVA. LISTA DE CLASSIFICADOS PARA TODOS OS CARGOS. 2016 CONCURSO PÚBLICO
15/02/2016 RESULTADO PROVA ESCRITA OBJETIVA. LISTA DE DESCLASSIFICADOS PARA TODOS OS CARGOS. 2016 CONCURSO PÚBLICO
12/02/2016 GABARITOS OFICIAIS DAS PROVAS PARA TODOS OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN, REALIZADAS EM 16/01/2016. 2016 CONCURSO PÚBLICO
05/02/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/01/2016 PROVAS DE TODOS OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN, REALIZADAS EM 16/01/2016. 2016 CONCURSO PÚBLICO
17/12/2015 DENOMINA E ALTERA AS RUAS DO MUNICIPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
17/12/2015 DENOMINA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
17/12/2015 DENOMINA ESF III(EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
12/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2015 EDITAL Nº 01/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. ESTABELECE AS NORMAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA REFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN. 2015 CONCURSO PÚBLICO
09/10/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/10/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI ORDINÁRIA
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2015 DENOMINA O AÇOUGUE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
03/09/2015 DENOMINA FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ FREIRE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI ORDINÁRIA
31/08/2015 DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
28/08/2015 DENOMINA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
28/08/2015 AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
31/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
26/06/2015 INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL) REAIS E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
26/06/2015 INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
26/06/2015 CRIA O DIA DOS COSTUREIROS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
19/06/2015 AUTORIZA A CONCESSÃO GRACIOSA DE USO DE BEM PÚBLICO (UM QUIOSQUE SITUADO NA RUA EPIFÂNIO LEOPOLDINO DA NÓBREGA, BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO) 2015 LEI ORDINÁRIA
19/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
19/06/2015 PLANO DE EDUCAÇÃO EQUADOR/RN - PME 2015-2025 PLANO DE EDUCAÇÃO
29/05/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
29/05/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE EQUADOR – ADESCAE, CONCEDE SUBVENÇÃO 2015 LEI ORDINÁRIA
29/05/2015 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
29/05/2015 DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
29/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
29/05/2015 CRIA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN O PRÊMIO-PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 1654/2011 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI ORDINÁRIA
29/05/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
29/05/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI DA SUPERINTENDÊNCIA/DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
29/05/2015 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A ESTRUTURA EXISTENTE, CRIA NOVOS CARGOS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI COMPLEMENTAR
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/05/2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
05/05/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
05/05/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - (COMSAB) DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
05/05/2015 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DINARTE MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI ORDINÁRIA
05/05/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
05/05/2015 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI ORDINÁRIA
29/04/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13/04/2015 DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL SOCYETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
13/04/2015 DENOMINA POLO DE ACADEMIA DO CONJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, A CONCEDER REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
20/03/2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI ORDINÁRIA
31/12/2014 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/10/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/10/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/10/2014 DENOMINA TELECENTRO DO BAIRRO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
13/10/2014 DENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA M. PRESIDENTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
13/10/2014 CRIA A SEMANA DO BEBÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
13/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
13/10/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
31/08/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/08/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
30/06/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/06/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
29/05/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
20/05/2014 CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, DESMEMBRANDO-A DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS; ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
30/04/2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
30/04/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/03/2014 DENOMINA RUA NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
10/03/2014 DENOMINA RUA NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI ORDINÁRIA
28/02/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/12/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI ORDINÁRIA
18/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI ORDINÁRIA
31/10/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/09/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI ORDINÁRIA
31/08/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/08/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA AS LEIS Nº. 390/97 E Nº. 408/98, QUE INSTITUEM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E O DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI ORDINÁRIA
30/06/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06/05/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI ORDINÁRIA
06/05/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2013 LEI ORDINÁRIA
30/04/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/04/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI ORDINÁRIA
21/03/2013 DISPÕE SOBRE PINTURA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2013 LEI ORDINÁRIA
21/03/2013 DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO. 2013 LEI ORDINÁRIA
21/03/2013 DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DE EQUADOR (CESE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI ORDINÁRIA
21/03/2013 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI ORDINÁRIA
21/03/2013 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2013 LEI ORDINÁRIA
28/02/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR 2012 LEI ORDINÁRIA
21/05/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI ORDINÁRIA
21/03/2012 DENOMINA A SEDE DO CRAS DE CASA DA FAMÍLIA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA. 2012 LEI ORDINÁRIA
16/01/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO DE 1.200 M² NA COMUNIDADE BOLANDEIRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI ORDINÁRIA
09/01/2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI ORDINÁRIA
15/12/2011 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI ORDINÁRIA
15/12/2011 CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DEENSINO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI ORDINÁRIA
15/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2011 LEI ORDINÁRIA
15/12/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI COMPLEMENTAR
26/09/2011 AUTORIZA A REVISÃO DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI ORDINÁRIA
16/05/2011 CRIA O PROGRAMA VEREADOR MIRIM/ESCOLA VAI A CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI ORDINÁRIA
16/05/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEI ORDINÁRIA
16/05/2011 ALTERA O INCISO VI, ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII E REVOGA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 2º DA LEI Nº 573 DE 27 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI ORDINÁRIA
29/10/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2010 LEI ORDINÁRIA
15/10/2010 DENOMINA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR DE “PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA”. 2010 LEI ORDINÁRIA
15/10/2010 INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. 2010 LEI ORDINÁRIA
18/08/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. 2010 LEI ORDINÁRIA
18/08/2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI ORDINÁRIA
11/06/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2010 LEI ORDINÁRIA
11/06/2010 DISCIPLINA SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI ORDINÁRIA
07/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEI ORDINÁRIA
27/05/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE EQUADOR COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. 2010 LEI ORDINÁRIA
27/05/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 2010 LEI ORDINÁRIA
26/03/2010 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI ORDINÁRIA
15/03/2010 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI ORDINÁRIA
05/03/2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI ORDINÁRIA
05/03/2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI ORDINÁRIA
14/12/2009 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI ORDINÁRIA
14/12/2009 DISPÕES SOBRE NORMA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA – ME E DA EMPRESA DE PEQUENA PORTE – EPP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 123 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEI ORDINÁRIA
14/12/2009 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador-RN, e dá outras providências. 2009 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
07/12/2009 RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI ORDINÁRIA
07/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. 2009 LEI ORDINÁRIA
24/10/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2009 LEI ORDINÁRIA
01/09/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI ORDINÁRIA
20/04/2009 DENOMINA RUAS DO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO E RUA DO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA. 2009 LEI ORDINÁRIA
20/04/2009 DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE “CENTRO COMERCIAL JOSÉ JOVÊNCIO DA SILVA”. 2009 LEI ORDINÁRIA
17/11/2008 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI ORDINÁRIA
17/11/2008 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI ORDINÁRIA
10/10/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2008 LEI ORDINÁRIA
10/10/2008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 553/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2008 LEI ORDINÁRIA
08/09/2008 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI ORDINÁRIA
19/08/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 554/2008, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2008 LEI ORDINÁRIA
17/05/2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS: 2008 LEI ORDINÁRIA
02/05/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI ORDINÁRIA
14/04/2008 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº. 419 DE 30 DE JUNHO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI ORDINÁRIA
14/04/2008 AUTORIZA A REVISÃO DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI ORDINÁRIA
24/03/2008 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE AOS 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI ORDINÁRIA
24/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – “BNDES”, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE BANCO CREDENCIADO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2008 LEI ORDINÁRIA
26/12/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI COMPLEMENTAR
17/12/2007 DOA TERRENO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO JOSÉ FRANCISCO GOMES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
26/11/2007 DOA TERRENO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE GARIMPEIROS DE EQUADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
09/11/2007 DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
09/10/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2007 LEI ORDINÁRIA
09/10/2007 ALTERA O ARTIGO 26 E CRIA O ART. 55, DA LEI MUNICIPAL Nº 536-A/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
14/09/2007 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
17/08/2007 DENOMINA O COMPLEXO POLIESPORTIVO DE EQUADOR, DE SEVERINO FERNANDES FILHO “BINÃO” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
17/08/2007 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2002, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
22/06/2007 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14.12.2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS MCIDADES 02, 03, 04 E 05 DE 28/02/2005 E 09 DE 26/04/2005. 2007 LEI ORDINÁRIA
18/06/2007 AUTORIZA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
30/05/2007 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
30/05/2007 DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE EQUADOR DE GILSON PAULINO VALENTIM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
25/05/2007 ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º , 8º, ART. 14 E SEU ANEXO I, ARTIGOS 15 E 16 DO PROJETO DE LEI Nº 012/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CARREIRA/EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
11/05/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
11/05/2007 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
20/04/2007 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
20/04/2007 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 507/205 DE 05/01/2005 E A DENOMINAÇÃO DADA AO REFERIDO GINÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2007 LEI ORDINÁRIA
20/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 2007 LEI ORDINÁRIA
20/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR NA DA ESCOLA DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA – CGEIDC, E DÁ PROVIDÊNCIAS 2007 LEI ORDINÁRIA
16/03/2007 DENOMINA O POSTO DO PSF DO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO DE ELITA GOMES DE MORAIS. 2007 LEI ORDINÁRIA
09/11/2006 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI ORDINÁRIA
21/10/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 LEI ORDINÁRIA
21/08/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEI ORDINÁRIA
09/06/2006 AUTORIZA A REVISÃO DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI ORDINÁRIA
09/06/2006 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI ORDINÁRIA
19/05/2006 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA VERBA INDENIZATÓRIA, PARA O USO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI ORDINÁRIA
25/04/2006 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI ORDINÁRIA
03/03/2006 DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA DE PROFª MARIA DA LUZ CAVALCANTE. 2006 LEI ORDINÁRIA
05/12/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2005 LEI ORDINÁRIA
01/12/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. 2005 LEI ORDINÁRIA
24/11/2005 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO CULTURAL ESPAÇO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
22/11/2005 MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
11/11/2005 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 492/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
11/11/2005 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 492/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI COMPLEMENTAR
30/09/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°492/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2005 LEI COMPLEMENTAR
29/09/2005 INSTITUI A MEIA ENTRADA NOS EVENTOS CULTURAIS E / OU FESTIVOS DO MUNICÍPIO PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
29/09/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 492/2003, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
26/08/2005 DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
22/08/2005 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
15/08/2005 AUTORIZA A REVISÃO DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
22/06/2005 DENOMINA RUA DO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
03/06/2005 CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA O USO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
27/05/2005 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
13/05/2005 RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, A ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
05/01/2005 DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI ORDINÁRIA
15/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI ORDINÁRIA
01/12/2004 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA AS LEIS NºS366/1995 E 368/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI ORDINÁRIA
08/11/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2004 LEI ORDINÁRIA
27/09/2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR / RN, PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2004 LEI ORDINÁRIA
12/05/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEI ORDINÁRIA
12/05/2004 CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI ORDINÁRIA
30/04/2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA DE Nº 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO N º 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA DE Nº 9 DE 30.04.2002, DA STN/MF E SEDU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI ORDINÁRIA
06/04/2004 AUTORIZA A REVISÃO DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI ORDINÁRIA
06/04/2004 DEFINE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI ORDINÁRIA
06/04/2004 ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DA DIVISÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI ORDINÁRIA
02/03/2004 ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI ORDINÁRIA
02/03/2004 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI ORDINÁRIA
08/12/2003 DÁ NOME AO PARQUE INFANTIL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI ORDINÁRIA
08/12/2003 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI ORDINÁRIA
21/10/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI ORDINÁRIA
21/10/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2003 LEI ORDINÁRIA
14/10/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA DE PERCURSO DA TUBULAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO PARA A LAGOA DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2003 LEI ORDINÁRIA
14/10/2003 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 395/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI ORDINÁRIA
11/06/2003 DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DE RESPONSABILIDADE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER O DISPOSTO NO § 3º, ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI ORDINÁRIA
11/06/2003 AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 LEI ORDINÁRIA
10/04/2003 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TERRENO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI ORDINÁRIA
10/04/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2003 LEI ORDINÁRIA
09/04/2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI ORDINÁRIA
31/12/2002 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI ORDINÁRIA
31/12/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EQUADOR A CONTRIBUIÇÃO PAA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002 LEI COMPLEMENTAR
31/12/2002 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI COMPLEMENTAR
31/12/2002 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO D EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
15/10/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2002 LEI ORDINÁRIA
15/08/2002 DENOMINA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI ORDINÁRIA
15/08/2002 DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO ALTO DA BELA VISTA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI ORDINÁRIA
15/08/2002 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 473/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI ORDINÁRIA
15/08/2002 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI ORDINÁRIA
23/05/2002 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI ORDINÁRIA
29/04/2002 AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI ORDINÁRIA
24/04/2002 ALTERA O “CAPUT” DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 396/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI ORDINÁRIA
24/04/2002 CRIA O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI ORDINÁRIA
24/04/2002 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI ORDINÁRIA
15/04/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2002 LEI ORDINÁRIA
04/01/2002 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 254 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2002 LEI ORDINÁRIA
17/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR 2001 LEI ORDINÁRIA
05/12/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI ORDINÁRIA
26/11/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI ORDINÁRIA
26/10/2001 REAJUSTA A TABELA DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 385/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI ORDINÁRIA
01/10/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005 2001 LEI ORDINÁRIA
27/06/2001 AUTORIZA O REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI ORDINÁRIA
27/06/2001 ALTERA OS ART. 156 E 157 DA LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 16 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEI ORDINÁRIA
27/06/2001 FIXA OS SALÁRIOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI ORDINÁRIA
27/06/2001 EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI ORDINÁRIA
01/06/2001 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 406 DE 12.12.1997 E 416 DE 29.05.1998, QUE TRATAM DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI ORDINÁRIA
02/05/2001 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI ORDINÁRIA
02/05/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI ORDINÁRIA
07/12/2000 DISCIPLINA O USO DOS SERVIÇO OFERECIDOS PELO MATADOURO, AÇOUGUE, MERCADO PÚBLICO E FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
07/12/2000 EXTINGUE O REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
23/10/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
23/10/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 2000 LEI ORDINÁRIA
28/09/2000 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS, A PARTIR DE 01/01/2001 A 31/12/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
28/09/2000 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, A PARTIR DE 01/01/2001 A 31/12/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
28/09/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
15/08/2000 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
15/08/2000 ALTERA O ART. 2º DA LEI 392 DE 18/08/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
10/05/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
28/04/2000 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO A AMSO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
07/04/2000 ALTERA A LEI 384, DE 16 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
07/04/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
07/04/2000 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
23/02/2000 DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
01/01/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O PERÍODO COMPREENDENDO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI ORDINÁRIA
12/12/1999 AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
10/12/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AJUDA SUPLEMENTAR À PESSOAS CARENTES (PRASPEC) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
10/12/1999 CRIA VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI COMPLEMENTAR
10/12/1999 CRIA NOVOS CARGOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI COMPLEMENTAR
10/12/1999 CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI COMPLEMENTAR
08/10/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
08/10/1999 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 370 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
07/10/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 1999 LEI ORDINÁRIA
27/09/1999 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
05/07/1999 CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DE RAMAIS DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
05/07/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GRAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
16/06/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
16/06/1999 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
21/05/1999 ALTERA A LEI Nº 392/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – C M A E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
21/05/1999 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
16/04/1999 ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
16/04/1999 ALTERA A LEI Nº 376, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
16/04/1999 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
25/01/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
25/01/1999 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
25/01/1999 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI ORDINÁRIA
25/01/1999 DISPONHE DA CRIAÇÃO DE CARGOS, QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI COMPLEMENTAR
16/12/1998 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
16/12/1998 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
28/08/1998 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
13/07/1998 REGIMENTA E DISCIPLINA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA MUNICIPAL DENOMINADO “CAIÇARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
13/07/1998 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
30/06/1998 CRIA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO “COMENDA 17 DE MARÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
30/06/1998 ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
30/06/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO “AEDES AEGYPTI” DO BRASIL – PEAS – DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
29/05/1998 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
29/05/1998 ALTERA A LEI Nº 406/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
29/05/1998 ALTERA LEIS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
29/05/1998 FUNDE CRECHES, DENOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
29/05/1998 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEI ORDINÁRIA
17/04/1998 AUMENTA O REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE EQUADOR – RN ADECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
17/04/1998 ALTERA A LEI 376/97, CRIA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
17/04/1998 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
17/04/1998 ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
20/03/1998 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DO PROJETO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR (PAPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEI ORDINÁRIA
20/03/1998 CRIA A COMISSÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI ORDINÁRIA
12/12/1997 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
12/12/1997 CRIA CARGOS, ALTERA A LEI Nº 376/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
12/12/1997 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
12/12/1997 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR, CRIA CARGOS, QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI COMPLEMENTAR
27/11/1997 REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 14,3% (QUATORZE VÍRGULA TRÊS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
27/11/1997 DISPENSA A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS PARA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL DOS ANOS 1994, 1995 E 1996, REFERENTE AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
27/11/1997 ALTERA A LEI 376/97, CRIA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
12/11/1997 CRIA CARGOS, ALTERA A LEI Nº 376/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
04/11/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1997 LEI ORDINÁRIA
03/11/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
03/11/1997 REGULAMENTA E INSTITUI OS BAIRROS DA CIDADE DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
03/11/1997 DENOMINA NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
03/11/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
03/11/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
03/11/1997 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI COMPLEMENTAR
03/11/1997 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
18/08/1997 CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
18/08/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
18/08/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
18/08/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
18/08/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
18/08/1997 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ESTABELECE FORMAS, OBJETIVAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DESPESAS COM INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
18/08/1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
18/08/1997 INSTITUI NORMAS SOBRE POLICIA ADMINISTATIVA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI COMPLEMENTAR
20/06/1997 REVOGA A LEI Nº 331/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
16/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
16/06/1997 LEI MUNICIPAL N° 384, DE 16 DE JUNHO DE 1997. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
16/06/1997 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
16/05/1997 REFORMA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
09/05/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE RIO GRANDE DO NORTE – COSERN. 1997 LEI ORDINÁRIA
15/04/1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
27/02/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1997 LEI ORDINÁRIA
20/02/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
17/01/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RN. 1997 LEI ORDINÁRIA
17/01/1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
17/01/1997 DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI ORDINÁRIA
17/01/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, QUANTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEI COMPLEMENTAR
17/01/1997 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI COMPLEMENTAR
18/10/1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEI ORDINÁRIA
10/09/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1996 LEI ORDINÁRIA
05/09/1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1997. 1996 LEI ORDINÁRIA
25/04/1996 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA REQUISITOS PARA RECEBIMENTO DE TERRENOS OS CASA, DOADAS PELO PODER EXECUTIVO. 1996 LEI ORDINÁRIA
18/04/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS E CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEI ORDINÁRIA
14/02/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEI ORDINÁRIA
14/02/1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEI ORDINÁRIA
14/02/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEI ORDINÁRIA
30/10/1995 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEI ORDINÁRIA
24/10/1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1995 LEI ORDINÁRIA
28/08/1995 ATUALIZA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEI ORDINÁRIA
30/06/1995 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1995 LEI ORDINÁRIA
10/05/1995 ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEI ORDINÁRIA
16/01/1995 AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEI ORDINÁRIA
26/10/1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1994 LEI ORDINÁRIA
26/10/1994 AUTORIZA A MODIFICAR O NOME DA ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS PROFº THEODÓSIO GOMES. 1994 LEI ORDINÁRIA
24/09/1994 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI ORDINÁRIA
15/08/1994 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI ORDINÁRIA
18/07/1994 AUTORIZA A CONVOCAR OS CANDIDATOS QUE FORAM APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1994 LEI ORDINÁRIA
18/07/1994 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS E INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM A EXTENSÃO PRIMÁRIA QUINTOS, MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN. 1994 LEI ORDINÁRIA
15/06/1994 AUTORIZA O AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI ORDINÁRIA
10/06/1994 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI ORDINÁRIA
14/05/1994 ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 NAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI ORDINÁRIA
04/05/1994 REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 347/93 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI ORDINÁRIA
25/03/1994 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI ORDINÁRIA
25/03/1994 CRIA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN – FUSAM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI ORDINÁRIA
17/02/1994 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS E INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM A EXTENSÃO PRIMÁRIA TIMBAÚBA/MALHADA GRANDE, MUNICÍPIO DE EQUADOR RN. 1994 LEI ORDINÁRIA
21/12/1993 AUTORIZA A ABERTURA PARA PARCELAMENTO DO FGTS. 1993 LEI ORDINÁRIA
17/11/1993 INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI ORDINÁRIA
11/11/1993 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI ORDINÁRIA
10/10/1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-R/N, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI ORDINÁRIA
21/09/1993 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI ORDINÁRIA
01/09/1993 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI ORDINÁRIA
16/08/1993 FIXA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE AS VENDAS DE COMBUSTÍVEIS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN. 1993 LEI ORDINÁRIA
06/07/1993 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI ORDINÁRIA
17/06/1993 FIXA O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI ORDINÁRIA
17/06/1993 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI ORDINÁRIA
05/04/1993 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI ORDINÁRIA
02/04/1993 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI ORDINÁRIA
18/02/1993 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEI ORDINÁRIA
16/12/1992 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1992 LEI ORDINÁRIA
15/12/1992 CRIA O NOME DE DUAS ESCOLAS EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEI ORDINÁRIA
15/12/1992 CRIA O NOME DE UMA RUA EXISTENTE NO PROJETO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEI ORDINÁRIA
09/12/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEI ORDINÁRIA
09/12/1992 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS E A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CNEC – ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS PROFº THEODÓSIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEI ORDINÁRIA
22/10/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEI ORDINÁRIA
28/08/1992 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEI ORDINÁRIA
27/08/1992 CRIA CARGOS PÚBLICOS FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEI ORDINÁRIA
21/08/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEI ORDINÁRIA
11/11/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEI ORDINÁRIA
20/09/1991 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1991 LEI ORDINÁRIA
28/09/1990 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1990 LEI ORDINÁRIA
27/07/1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEI ORDINÁRIA
10/07/1990 REVOGA A LEI Nº 289/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEI ORDINÁRIA
21/05/1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEI ORDINÁRIA
21/05/1990 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEI ORDINÁRIA
26/04/1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEI ORDINÁRIA
03/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
28/11/1989 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEI ORDINÁRIA
08/11/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. 1989 LEI ORDINÁRIA
16/10/1989 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEI ORDINÁRIA
19/09/1989 CRIA O NOME DE TRÊS ESCOLA EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEI ORDINÁRIA
19/09/1989 CRIA O NOME DE DUAS RUAS EXISTENTES NO PROJETO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEI ORDINÁRIA
13/09/1989 FICA CRIADA A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN. 1989 LEI ORDINÁRIA
10/07/1989 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE EQUADOR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEI ORDINÁRIA
24/04/1989 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEI ORDINÁRIA
24/04/1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEI ORDINÁRIA
07/03/1989 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUINTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEI ORDINÁRIA
07/03/1989 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO D’ÁGUA NA LOCALIDADE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEI ORDINÁRIA
10/12/1988 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 LEI ORDINÁRIA
04/11/1988 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 LEI ORDINÁRIA
04/11/1988 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE HUM (01) IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 LEI ORDINÁRIA
03/10/1988 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 LEI ORDINÁRIA
10/09/1988 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE HUM (01) IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 LEI ORDINÁRIA
12/12/1987 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI ORDINÁRIA
06/11/1987 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI ORDINÁRIA
05/10/1987 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI ORDINÁRIA
10/07/1987 DOAÇÃO DE TERRENO AOS USUÁRIOS DAS CASAS DO PROJETO CRESCER. 1987 LEI ORDINÁRIA
06/05/1987 CRIA A DENOMINAÇÃO DE (02) DUAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO. 1987 LEI ORDINÁRIA
06/05/1987 CRIA 02 (DUAS) ESCOLAS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO. 1987 LEI ORDINÁRIA
02/02/1987 FIXA REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 LEI ORDINÁRIA
24/11/1986 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 LEI ORDINÁRIA
10/11/1986 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 LEI ORDINÁRIA
07/11/1986 ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 LEI ORDINÁRIA
09/10/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1986 LEI ORDINÁRIA
03/09/1986 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 LEI ORDINÁRIA
08/07/1986 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA MURADA NO ESTÁDIO PADRE GALVÃO. 1986 LEI ORDINÁRIA
06/03/1986 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 LEI ORDINÁRIA
28/12/1985 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
16/12/1985 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA OBRAS E EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO; CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1985 LEI ORDINÁRIA
16/12/1985 AUTORIZA A DOAÇÃO DE 02 (DOIS) TERRENOS À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
16/12/1985 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
05/11/1985 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
05/09/1985 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
05/09/1985 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
05/09/1985 AUTORIZA O SR. PREFEITO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM O BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
24/08/1985 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
24/08/1985 CRIA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
07/08/1985 CRIA FERIADOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
03/07/1985 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 255 DE 25 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
26/04/1985 CRIA O NOME DO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
17/04/1985 CRIA SINALIZAÇÃO PARA A CIDADE DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
17/04/1985 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
17/04/1985 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA OU CALÇAMENTO. 1985 LEI ORDINÁRIA
10/04/1985 FIXA REAJUSTE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
26/02/1985 REAJUSTA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
19/01/1985 FIXA VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 LEI ORDINÁRIA
21/11/1984 DOA TERRENO A EMATER-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1984 LEI ORDINÁRIA
21/11/1984 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1984 LEI ORDINÁRIA
16/11/1984 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1984 LEI ORDINÁRIA
05/11/1984 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1984 LEI ORDINÁRIA
23/08/1984 CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DISPÕE SOBRE SUA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1984 LEI ORDINÁRIA
11/06/1984 REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1984 LEI ORDINÁRIA
27/04/1984 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL “CONDEC” DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1984 LEI ORDINÁRIA
19/03/1984 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1984 LEI ORDINÁRIA
14/01/1984 INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1984 LEI ORDINÁRIA
22/11/1983 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
22/11/1983 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
22/11/1983 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
22/11/1983 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
09/11/1983 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
09/11/1983 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
08/10/1983 REVOGA O ART. 4º ITEM II DA LEI ORÇAMENTÁRIA 250 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
19/08/1983 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN PARA O EXERCÍCIO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
20/06/1983 CRIA O NOME DE (05) RUAS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE. 1983 LEI ORDINÁRIA
25/04/1983 ALTERA O ART. DA LEI Nº 216 DE 12 DE MAIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
08/04/1983 AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
05/04/1983 INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
05/04/1983 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI ORDINÁRIA
04/11/1982 REVOGA ART. 4º ITEM II, DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 238/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1982 LEI ORDINÁRIA
04/11/1982 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1982 LEI ORDINÁRIA
11/10/1982 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1982 LEI ORDINÁRIA
11/10/1982 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1982 LEI ORDINÁRIA
24/08/1982 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.750.000,00 (HUM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1982 LEI ORDINÁRIA
24/08/1982 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 1 TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1982 LEI ORDINÁRIA
17/08/1982 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 244 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1982 LEI ORDINÁRIA
10/07/1982 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COHAB-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1982 LEI ORDINÁRIA
26/04/1982 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EQUADOR A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1982 LEI ORDINÁRIA
03/04/1982 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO – IPE PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1982 LEI ORDINÁRIA
30/01/1982 CRIA HUM CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. 1982 LEI ORDINÁRIA
24/11/1981 CRIA O NOME DE DUAS RUAS EXISTENTES NA ZONA URBANA DESTA CIDADE. 1981 LEI ORDINÁRIA
24/11/1981 AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO. 1981 LEI ORDINÁRIA
14/11/1981 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DOS VEREADORES DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1981 LEI ORDINÁRIA
11/11/1981 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1981 LEI ORDINÁRIA
14/10/1981 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.480.000,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1981 LEI ORDINÁRIA
22/08/1981 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1981 LEI ORDINÁRIA
24/06/1981 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1981 LEI ORDINÁRIA
19/06/1981 REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E BRASÃO D’ARMAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1981 LEI ORDINÁRIA
28/05/1981 CRIA UMA PRAÇA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1981 LEI ORDINÁRIA
13/04/1981 CRIA O NOME DE 09 (NOVE) ESCOLAS MUNICIPAIS. 1981 LEI ORDINÁRIA
03/12/1980 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 365.256,93 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1980 LEI ORDINÁRIA
24/11/1980 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS)PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1980 LEI ORDINÁRIA
17/11/1980 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFENDER OS BENS DO PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO. 1980 LEI ORDINÁRIA
17/11/1980 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1980 LEI ORDINÁRIA
23/08/1980 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1980 LEI ORDINÁRIA
23/08/1980 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 33.750,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1980 LEI ORDINÁRIA
15/08/1980 ISENTA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1980 LEI ORDINÁRIA
11/08/1980 PROÍBE QUALQUER TIPO DE PARQUE DE DIVERSÃO NA PRAÇA SIMÃO GOMES. 1980 LEI ORDINÁRIA
05/05/1980 INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1980 LEI ORDINÁRIA
18/04/1980 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 327.735,40 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1980 LEI ORDINÁRIA
13/04/1980 ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 210.00,00 (DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1980 LEI ORDINÁRIA
19/11/1979 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1979 LEI ORDINÁRIA
15/08/1979 REAJUSTE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1979 LEI ORDINÁRIA
13/08/1979 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 210/78 DE 29.07.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1979 LEI ORDINÁRIA
03/08/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN. 1979 LEI ORDINÁRIA
12/05/1979 DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1979 LEI ORDINÁRIA
26/04/1979 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE MUNICIPAL. 1979 LEI ORDINÁRIA
22/03/1979 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 212.520,82 (DUZENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1979 LEI ORDINÁRIA
08/11/1978 FIXA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1978 LEI ORDINÁRIA
04/11/1978 INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1978 LEI ORDINÁRIA
08/08/1978 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1978 LEI ORDINÁRIA
29/07/1978 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EQUADOR, A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM BANCO DO NORDESTE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1978 LEI ORDINÁRIA
27/05/1978 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 185 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1978 LEI ORDINÁRIA
27/05/1978 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL – AMSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1978 LEI ORDINÁRIA
22/03/1978 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1978 LEI ORDINÁRIA
23/11/1977 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA RUA. 1977 LEI ORDINÁRIA
04/11/1977 INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1977 LEI ORDINÁRIA
04/11/1977 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1977 LEI ORDINÁRIA
04/11/1977 AUTORIZA A COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRA E AO MESMO TEMPO AUTORIZA FAZER A DOAÇÃO DA REFERIDA FAIXA. 1977 LEI ORDINÁRIA
23/08/1977 A CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM SESSÃO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 1977. 1977 LEI ORDINÁRIA
18/04/1977 RECUPERAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1977 LEI ORDINÁRIA
12/04/1977 AUTORIZA A COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA ESCOLAS. 1977 LEI ORDINÁRIA
22/11/1976 CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA. 1976 LEI ORDINÁRIA
22/11/1976 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BANDEIRA PARA O MUNICÍPIO DE EQUADOR. 1976 LEI ORDINÁRIA
22/11/1976 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1976 LEI ORDINÁRIA
22/11/1976 FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1976 LEI ORDINÁRIA
22/11/1976 INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1976 LEI ORDINÁRIA
02/10/1976 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.530,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E TRINTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1976 LEI ORDINÁRIA
04/09/1976 CRIA DUAS RUAS COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO “RUA JACOB ALVES DE AZEVEDO”, E RUA AGEU DE CASTRO. 1976 LEI ORDINÁRIA
04/09/1976 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER O CARRO MARCA WILLYS MODELO 1961 DE 06 CILINDROS, PERTENCENTE A ESTA REPARTIÇÃO. 1976 LEI ORDINÁRIA
09/06/1976 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1976 LEI ORDINÁRIA
09/06/1976 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1976 LEI ORDINÁRIA
22/04/1976 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1976 LEI ORDINÁRIA
22/04/1976 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECRETAR O DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO UM DIA COMEMORADO FESTIVO. 1976 LEI ORDINÁRIA
08/02/1976 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1976 LEI ORDINÁRIA
07/02/1976 AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 14.000,00. 1976 LEI ORDINÁRIA
07/02/1976 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESA DE CR$ 14.000,00. 1976 LEI ORDINÁRIA
07/02/1976 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSOR THEODÓSIO GOMES. 1976 LEI ORDINÁRIA
30/12/1975 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.611,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E ONZE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1975 LEI ORDINÁRIA
08/10/1975 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1975 LEI ORDINÁRIA
28/08/1975 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1975 LEI ORDINÁRIA
28/08/1975 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1975 LEI ORDINÁRIA
04/12/1974 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.972,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1974 LEI ORDINÁRIA
04/12/1974 AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS. 1974 LEI ORDINÁRIA
22/11/1974 CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1974 LEI ORDINÁRIA
05/11/1974 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 1974 LEI ORDINÁRIA
11/09/1974 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1974 LEI ORDINÁRIA
07/08/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NOME DO HOSPITAL DE EQUADOR-RN. 1974 LEI ORDINÁRIA
06/07/1974 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EQUADOR, A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS ATÉ O VALOR DE CR$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL CRUZEIROS), COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A BDRN, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1974 LEI ORDINÁRIA
17/04/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1974 LEI ORDINÁRIA
21/11/1973 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR,RN PARA O EXERCÍCIO DE 1974. 1973 LEI ORDINÁRIA
11/10/1973 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1973 LEI ORDINÁRIA
08/08/1973 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1973 LEI ORDINÁRIA
08/08/1973 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1973 LEI ORDINÁRIA
14/07/1973 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UM GINÁSIO NA CIDADE DE EQUADOR-RN. 1973 LEI ORDINÁRIA
14/07/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN. 1973 LEI ORDINÁRIA
14/07/1973 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DER-RN, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1973 LEI ORDINÁRIA
11/04/1973 AUTORIZA O EXECUTIVO A MONTAR UMA TORRE DE TELEVISÃO. 1973 LEI ORDINÁRIA
05/12/1972 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1972 LEI ORDINÁRIA
22/11/1972 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1973. 1972 LEI ORDINÁRIA
04/09/1972 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1972 LEI ORDINÁRIA
20/04/1972 CRIA O NOME DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1972 LEI ORDINÁRIA
10/04/1972 CRIA TRÊS (3) RUAS COM DENOMINAÇÃO ABAIXO. 1972 LEI ORDINÁRIA
10/04/1972 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ. 1972 LEI ORDINÁRIA
10/04/1972 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA (NECESSIDADE PÚBLICA), PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO. 1972 LEI ORDINÁRIA
29/02/1972 AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1972 LEI ORDINÁRIA
31/12/1971 AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.059,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E NOVE CRUZEIROS) ÀS DOTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. 1971 LEI ORDINÁRIA
12/11/1971 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.500,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1971 LEI ORDINÁRIA
12/11/1971 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.350,00. 1971 LEI ORDINÁRIA
09/11/1971 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1972. 1971 LEI ORDINÁRIA
01/11/1971 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.850,00 (HUM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) ÀS DOTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. 1971 LEI ORDINÁRIA
06/10/1971 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1971 LEI ORDINÁRIA
30/09/1971 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1971 LEI ORDINÁRIA
23/08/1971 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.665,20 (TRINTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) ÀS DOTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. 1971 LEI ORDINÁRIA
13/08/1971 INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1971 LEI ORDINÁRIA
24/07/1971 AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1971 LEI ORDINÁRIA
05/07/1971 FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1971 LEI ORDINÁRIA
05/06/1971 DOAÇÃO DE TERRENO. 1971 LEI ORDINÁRIA
05/06/1971 AUTORIZA COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRA. 1971 LEI ORDINÁRIA
03/04/1971 CRIA UMA RUA DENOMINADA “TRINTA E UM DE MARÇO” (31). 1971 LEI ORDINÁRIA
03/04/1971 DOAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS. 1971 LEI ORDINÁRIA
09/12/1970 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.750,21 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS E VINTE E HUM CENTAVOS) ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA. 1970 LEI ORDINÁRIA
09/12/1970 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 850,00. 1970 LEI ORDINÁRIA
09/12/1970 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM APARELHO PÚBLICO. 1970 LEI ORDINÁRIA
18/11/1970 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.705,00. 1970 LEI ORDINÁRIA
12/11/1970 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO VALOR DE CR$ 4.890,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA CRUZEIROS) ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA. 1970 LEI ORDINÁRIA
10/10/1970 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900,00. 1970 LEI ORDINÁRIA
09/10/1970 AUTORIZA VENDA DE 1.000 AÇÕES. 1970 LEI ORDINÁRIA
26/09/1970 ESTABELECE OS NÍVEIS DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO, DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 66.259, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1970 LEI ORDINÁRIA
20/09/1970 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO VALOR DE CR$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS CRUZEIROS) AS VERBAS QUE ESPECIFICA. 1970 LEI ORDINÁRIA
19/09/1970 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1971. 1970 LEI ORDINÁRIA
13/08/1970 CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC). 1970 LEI ORDINÁRIA
25/07/1970 AUTORIZA A COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRA. 1970 LEI ORDINÁRIA
02/07/1970 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.800,00. 1970 LEI ORDINÁRIA
14/04/1970 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1970 LEI ORDINÁRIA
03/03/1970 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1970 LEI ORDINÁRIA
02/03/1970 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1970 LEI ORDINÁRIA
02/03/1970 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ - 180,00 (CENTO E OITENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1970 LEI ORDINÁRIA
02/03/1970 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1970 LEI ORDINÁRIA
02/03/1970 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 865,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1970 LEI ORDINÁRIA
03/01/1970 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO MONTANTE DE NCR$ 677,86 (SEISCENTOS E SETENTA E E SETE CRUZEIROS NOVOS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1970 LEI ORDINÁRIA
27/11/1969 AUTORIZA A COMPRA DE DIFUSORA. 1969 LEI ORDINÁRIA
27/11/1969 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 250,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1969 LEI ORDINÁRIA
27/11/1969 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1969 LEI ORDINÁRIA
06/11/1969 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1970. 1969 LEI ORDINÁRIA
05/11/1969 DESPADRONIZA CARGOS E ELEVA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1969 LEI ORDINÁRIA
05/11/1969 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A CAERN PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. 1969 LEI ORDINÁRIA
18/10/1969 AUTORIZA A VENDA DE 4.000 AÇÕES. 1969 LEI ORDINÁRIA
23/08/1969 DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1969 LEI ORDINÁRIA
18/07/1969 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CARRETA DESTINADA AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1969 LEI ORDINÁRIA
15/07/1969 AUTORIZA O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1969 LEI ORDINÁRIA
15/07/1969 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM SALÃO DE AULA NA PROPRIEDADE DENOMINADA “CHÔ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1969 LEI ORDINÁRIA
09/04/1969 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE MUNICÍPIOS – ANM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1969 LEI ORDINÁRIA
08/04/1969 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1969 LEI ORDINÁRIA
24/11/1968 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 678,40. 1968 LEI ORDINÁRIA
24/11/1968 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/N. 1968 LEI ORDINÁRIA
24/11/1968 CREDITA A ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL – ANCAR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1968 LEI ORDINÁRIA
13/11/1968 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1969. 1968 LEI ORDINÁRIA
18/09/1968 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 19.946,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1968 LEI ORDINÁRIA
10/07/1968 CRIA 04 ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. 1968 LEI ORDINÁRIA
10/07/1968 ELEVA OS VENCIMENTOS DO CONTÍNUO DE NCR$ 30,00 PARA NCR$ 70,00 E O PADRÃO “C” PARA “H” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1968 LEI ORDINÁRIA
23/04/1968 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1968 LEI ORDINÁRIA
07/04/1968 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS. 1968 LEI ORDINÁRIA
03/04/1968 AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1968 LEI ORDINÁRIA
30/11/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 230,97 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/11/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 310,00. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/11/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 160,00. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/11/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 105,00 PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O ESCRITÓRIO DE A.P.P. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/11/1967 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/11/1967 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/11/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 92,50 PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS PELOS OPERÁRIOS DA FUNDHAP. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/11/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.374,55. 1967 LEI ORDINÁRIA
18/11/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.048,40. 1967 LEI ORDINÁRIA
18/11/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.743,02. 1967 LEI ORDINÁRIA
18/11/1967 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 17.360,65. 1967 LEI ORDINÁRIA
13/11/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.000,00 PARA PAGAMENTO DA CASA DAS MUNICIPALIDADES EM BRASÍLIA. 1967 LEI ORDINÁRIA
13/11/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 167,50 PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DAS DESPESAS EFETUADAS PELO GUARDA-FIO. 1967 LEI ORDINÁRIA
13/11/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 900,00 PARA PAGAMENTO DE PARALELEPÍPEDO. 1967 LEI ORDINÁRIA
13/11/1967 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/09/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 63,50 PARA FAZER FACES AS DESPESAS DE CONSERVAÇÃO ONDE IRÁ FUNCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE EQUADOR. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/09/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 120,00. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/09/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 550,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/09/1967 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 263,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE FRETE DE A.P.P. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/09/1967 ATRIBUI AS PERCENTAGENS A ARRECADADORES. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/09/1967 ORGANIZA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/09/1967 CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 1967 LEI ORDINÁRIA
30/09/1967 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1967 LEI ORDINÁRIA
24/07/1967 AUTORIZA COBRANÇA DE IMPOSTO DE TODOS OS PRODUTOS RETIDOS DO DESTE MUNICÍPIO. 1967 LEI ORDINÁRIA
12/07/1967 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1967 LEI ORDINÁRIA
24/04/1967 ELEVA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1967 LEI ORDINÁRIA
24/04/1967 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEIS E DESAPROPRIAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1967 LEI ORDINÁRIA
24/04/1967 CRIA UMA PENSÃO AO SUBDELEGADO. 1967 LEI ORDINÁRIA
05/04/1967 ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1967 LEI ORDINÁRIA
06/02/1967 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1967 LEI ORDINÁRIA
24/11/1966 CONCEDE MATRÍCULAS E BOLSAS DE ESTUDOS AOS FILHOS DO EX-VEREADOR NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE. 1966 LEI ORDINÁRIA
24/11/1966 ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 450.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
21/11/1966 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
21/11/1966 ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
21/11/1966 ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
21/11/1966 ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 203.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
21/11/1966 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE 3.390.000. 1966 LEI ORDINÁRIA
21/11/1966 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1967. 1966 LEI ORDINÁRIA
21/11/1966 AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1966 LEI ORDINÁRIA
07/11/1966 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. 1966 LEI ORDINÁRIA
11/10/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. OU OUTRO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, A ABERTURA DE UM CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EQUADOR - RN. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM A CASA DE SAÚDE DE NATAL RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 48.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 370.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 105.000 PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000 PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 AUTORIZA O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 440.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.184.000. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/07/1966 CRIA O NOME DE DUAS TRAVESSAS NA CIDADE. 1966 LEI ORDINÁRIA
26/04/1966 CRIA DUAS ESCOLAS NO CENTRO SOCIAL DE EQUADOR SENDO: CORTE E COSTURA E APRENDIZAGEM DE BORDADO. 1966 LEI ORDINÁRIA
26/04/1966 CRIA QUATRO ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. 1966 LEI ORDINÁRIA
26/04/1966 CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA. 1966 LEI ORDINÁRIA
26/04/1966 ELEVA OS VENCIMENTOS DE CONTRATADOS. 1966 LEI ORDINÁRIA
26/04/1966 ELEVA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1966 LEI ORDINÁRIA
25/04/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
25/04/1966 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1966 LEI ORDINÁRIA
24/02/1966 CRIA UM CONVÊNIO COM O ESTADO. 1966 LEI ORDINÁRIA
24/02/1966 CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1966 LEI ORDINÁRIA
23/11/1965 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 275,000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1965 LEI ORDINÁRIA
23/11/1965 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAR A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA CIDADE. 1965 LEI ORDINÁRIA
23/11/1965 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE MENORES DOM MANOEL TAVARES, DE EQUADOR. 1965 LEI ORDINÁRIA
23/11/1965 CRIA UMA ESCOLA DE ADULTOS NO MUNICÍPIO. 1965 LEI ORDINÁRIA
23/11/1965 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO DE MENORES ABANDONADOS DE EQUADOR. 1965 LEI ORDINÁRIA
18/11/1965 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM A MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO, EM PARELHAS – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1965 LEI ORDINÁRIA
18/11/1965 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSOCIAR A PREFEITURA NA ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1965 LEI ORDINÁRIA
10/11/1965 ORGANIZA AS TABELAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO. 1965 LEI ORDINÁRIA
10/11/1965 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1966. 1965 LEI ORDINÁRIA
10/11/1965 ESTABELECE NOVA TARIFA DE LUZ ELÉTRICA. 1965 LEI ORDINÁRIA
08/11/1965 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FAZER UM EMPRÉSTIMO, PARA PAGAMENTO DE CONTAS NO EXERCÍCIO CORRENTE. 1965 LEI ORDINÁRIA
08/11/1965 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 116,500 PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1965 LEI ORDINÁRIA
05/11/1965 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1965 LEI ORDINÁRIA
05/11/1965 AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. 1965 LEI ORDINÁRIA
26/07/1965 REGISTRO DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO. 1965 LEI ORDINÁRIA
26/07/1965 AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS. 1965 LEI ORDINÁRIA
20/07/1965 CRIA O PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO. 1965 LEI ORDINÁRIA
20/07/1965 CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL. 1965 LEI ORDINÁRIA
10/07/1965 CRIA FEIRA PÚBLICA NO SÍTIO MALHADA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. 1965 LEI ORDINÁRIA
10/07/1965 ELEVA A CEDULA DE COMPARECIMENTO DE VEREADORES. 1965 LEI ORDINÁRIA
10/07/1965 CRIA O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA DE ADULTOS, COM ATRIBUIÇÃO DE FISCAL GERAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1965 LEI ORDINÁRIA
07/07/1965 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA O ENSINO PRIMÁRIO. 1965 LEI ORDINÁRIA
07/07/1965 ELEVA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1965 LEI ORDINÁRIA
07/07/1965 AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR PRÉDIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1965 LEI ORDINÁRIA
07/07/1965 AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1965 LEI ORDINÁRIA
20/04/1965 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAR EM OUTRO LOCAL A AMPLIFICADORA VOZ DE EQUADOR. 1965 LEI ORDINÁRIA
20/04/1965 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ALTO FALANTE VOZ DE EQUADOR. 1965 LEI ORDINÁRIA
10/04/1965 CRIA UMA ESCOLA DE ADULTOS NO MUNICÍPIO. 1965 LEI ORDINÁRIA
10/04/1965 ATRIBUI AS PERCENTAGENS A ARRECADADORES. 1965 LEI ORDINÁRIA
10/04/1965 CRIA 13 ESCOLAS MUNICIPAIS. 1965 LEI ORDINÁRIA
10/04/1965 CRIA UMA VERBA DE CR$ 100.000,00 PARA MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO EM PARELHAS. 1965 LEI ORDINÁRIA
10/04/1965 CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1965 LEI ORDINÁRIA
28/11/1964 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965. 1964 LEI ORDINÁRIA
18/11/1964 ESTABELECE NOVA TARIFA DE LUZ ELÉTRICA. 1964 LEI ORDINÁRIA
18/11/1964 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1964 LEI ORDINÁRIA
18/11/1964 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1964 LEI ORDINÁRIA
18/11/1964 AUTORIZA PAGAMENTO DOS VEREADORES. 1964 LEI ORDINÁRIA
18/11/1964 ELEVA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. 1964 LEI ORDINÁRIA
18/11/1964 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 140.000 PARA PAGAMENTO DE VIAGENS DE MÉDICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. 1964 LEI ORDINÁRIA
18/11/1964 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$100.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA: 1964 LEI ORDINÁRIA
18/11/1964 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.360,000, 00. 1964 LEI ORDINÁRIA
18/11/1964 ADOTA PARA O MUNICÍPIO TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE PARELHAS. 1964 LEI ORDINÁRIA
www.equador.rn.gov.br
Emitido dia 28/09/2023 às 05:17:52