RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. DANILO SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equa [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. DANILO SANTOS COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do município de Equador-RN.
A Secretária Municipal de Educação de Equador, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº026 de 15 de junho de 2026 em seu o Art. 3.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública do Município de Equador/RN, autoriza a realização [...]
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscaisREFIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Equador/RN, em cumprimento à Le [...]
Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Equador/RN, aprova o An [...]
