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NOMEAÇÃO: 200/2025 17/11/2025NOVO

17/11/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Equador e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 199/2025 04/11/2025

04/11/2025

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO BATISTA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral no Hospital Municipal Marina Bezerra [...]

DESIGNAÇÃO: 198/2025 04/11/2025

04/11/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, para exercer suas funções no Hospital Municipal Marina Bezerra, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE do municíp [...]

LEI ORDINÁRIA: 846/2025 06/11/2025

06/11/2025

Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN.

LEI COMPLEMENTAR: 023/2025 17/10/2025

17/10/2025

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar em 15% os vencimentos base dos cargos efetivos de nível superior, e dá outras provid [...]

LEI ORDINÁRIA: 845/2025 24/09/2025

24/09/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2025 17/11/2025NOVO

17/11/2025

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 036/2025 23/10/2025

23/10/2025

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2025 01/10/2025

01/10/2025

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

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