DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescente [...]
EMENTA: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal para o exercício fiscal de 2026, conforme previsto no art. 125 da L [...]
Revoga o Decreto nº 047/2025 e dispõe sobre autilização do Sistema Municipal próprio paraemissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica(NFS-e), em conformidade com [...]
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS e) no padrão nacional pelos contribuintes do Município a partir de 1º de janeir [...]
