LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
12/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
27/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
26/01/2026LOA - Lei Orçamentária Anual - Anual/2026
15/12/2025PPA - Plano Plurianual - Quadrienal/2026
15/12/2025RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre/2025
25/11/2025NOMEAÇÃO: 081/2026
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN
31/08/2026NOVOEXONERAÇÃO: 080/2026
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. EDNA GRACILIANO MARQUES, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.
31/08/2026NOVOEXONERAÇÃO: 079/2026
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, do município de Equador-RN.
31/08/2026NOVOLei Ordinária: 859/2026
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, por tempo determinado, a título de cessão de uso, instrumentos musicais de propriedade do Município de Equador/RN à ADEMUSE Associação de Desenvolvimento Musical, mantenedora da Orquestra Filhos [...]
01/09/2026NOVOLei Complementar: 025/2026
Altera a Lei Complementar Municipal nº 024/2026, para corrigir o vencimento-base do cargo de Procurador Jurídico do Município de Equador/RN, determina a retificação do Edital nº 002/2026 e dá outras providências.
21/08/2026Lei Ordinária: 858/2026
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 838/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 568/2009, DE 14 DEZEMBRO DE 2009, PARA DESVINCULAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM DA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, INTEGRANDO-A AOS ÓRGÃOS DE ASSE [...]
21/07/2026Decreto: 038/2026
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Equador/RN, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.
20/08/2026Decreto: 034/2026
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
27/07/2026Decreto: 032/2026
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Equador/RN, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
01/07/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
22/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
22/04/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
01/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
01/04/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
02/05/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
29/04/2022
