RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saú [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o em Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Sa [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educaçã [...]
Institui a Política de Escola em Tempo Integral no Município de Equador-RN, e dá outras providências
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.
EMENTA: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Dispõe sobre a participação do Município de Equador/RN, na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.
SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
