REFIS 2023 - PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
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REFIS 2023 - PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

O programa estará disponível para adesão até 31 de dezembro. Mais informações, acess [...]
PREFEITURA DE EQUADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA A ABERTURA DA VII SEMANA DA JUVENTUDE
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PREFEITURA DE EQUADOR REALIZA EVENTO DE REATIVAÇÃO E POSSE DE NOVA DIRETORIA DA LIGA DE DESPORTOS EQUADORENSE
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19/11/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de Seleção de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) da Rede Municipal de Ensino [...]

EXONERAÇÃO: 194/2024 05/11/2024

05/11/2024

RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. GERBSON ALMEIDA DA NOBREGA, matricula n° 00584, portador do CPF nº 113.972.754-05, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.

NOMEAÇÃO: 193/2024 05/11/2024

05/11/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUSA, portador do CPF nº 131.312.234-30, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.

LEI ORDINÁRIA: 820/2024 12/11/2024

12/11/2024

Institui o "Dia do Vaqueiro" no âmbito do Município de Equador/RN e dá outras providências.

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Súmula _ ALTERA A LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 017/2017-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL NA MATERIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM SERVIÇOS DE C [...]

LEI ORDINÁRIA: 819/2024 09/09/2024

09/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAULIM E OUTROS MINÉRIOS DE EQUADOR APCE.

DECRETO: 035/2024 30/10/2024

30/10/2024

Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador – RN, e dá outras [...]

DECRETO: 034/2024 22/10/2024

22/10/2024

DECRETA: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - (28.10.24), nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacion [...]

DECRETO: 038A/2024 10/10/2024

10/10/2024

Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, [...]

CONCORRÊNCIA: CE00005 14/11/2024

04/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, VISANDO A MELHORIA E APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO, PARA SER UTILIZADO PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM EQUADOR/RN.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 04/12/2024

Valor estimado: R$ 307.352,45

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024

CONCORRÊNCIA: CE00004 29/10/2024

19/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, VISANDO A MELHORIA E APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO, PARA SER UTILIZADO PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM EQUADOR/RN.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/11/2024

Valor estimado: R$ 350.000,00

Situação: CANCELADA

Data da situação: 20/11/2024