#Educação
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RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ARTHUR FERNANDES ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-R [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de Seleção de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) da Rede Municipal d [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula: "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEG [...]
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN
Súmula - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador RN, e d [...]
DECRETA: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - (28.10.24), nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e f [...]
