DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.
Art. 1º Nomear o Sr. LEONARDO CRISTINO DE SOUZA, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.
EMENTA: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, VINCULADA À CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política de Escola em Tempo Integral no Município de Equador-RN, e dá outras providências
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
EMENTA: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Dispõe sobre a participação do Município de Equador/RN, na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/202 [...]
