RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer a função de Coordenadora do Fundamental II, na Escola Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria [...]
RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, Matricula: 00235, para exercer a função de Supervisora, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, lotada na [...]
RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, Matrícula: 00371 lotada na secretaria de Assistentencia Social, para exercer a função de Assistente Soc [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula: "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEG [...]
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN
DECRETA: Art. 1º Fica facultativo os pontos das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Equador, no dia 24 e 31 de dezembro do ano de 2024.
Súmula - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador RN, e d [...]
