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NOMEAÇÃO: 112/2025 26/03/2025

26/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador

NOMEAÇÃO: 111/2025 26/03/2025

26/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador

DESIGNAÇÃO: 110/2025 25/03/2025

25/03/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer as suas funções, lotada na SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de [...]

LEI ORDINÁRIA: 829/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do [...]

LEI ORDINÁRIA: 828/2025 10/04/2025

10/04/2025

EMENTA: "Torna a ADEMUSE - Associação de desenvolvimento musical de Equador RN e mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município d [...]

LEI ORDINÁRIA: 827/2025 09/04/2025

09/04/2025

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 011/2025 15/04/2025

15/04/2025

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 009/2025 04/04/2025

04/04/2025

DECRETA: Art. 1º Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador registradas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais do [...]

DECRETO: 006/2025 19/03/2025

19/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a suspensão de concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

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