RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora, MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento de carnaval. Parágrafo único. O expediente administrativo retornará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 7:00 horas.

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. LUBIESKADE SENA FLORENTINO BARBOSA, matrícula: 00552, do Cargo Efetivo de Professora Nível lll A, lotada na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

Art. 1º - Nomear o Sr.º FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Equador – RN.

Dispõe sobre a fixação da taxa pela cessão de uso de bem público imóvel no âmbito do Município de Equador – RN, regulados pelo Edital de n.º 008/2023, procedimento administrativo de n.º 007/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, regulado pela Lei Municipal de n.º 784/2023.

Art. 1º. Nomear a Sra. RITA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trabalho e Habitação Popular, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sra. MERY FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Sr. JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, do Cargo de Procurador Geral, lotado na Procuradoria do Município de Equador.

RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

Exonerar, a pedido, o Sr. AUGUSTO GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

RESOLVE: Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, CPF nº 094.652.594-38 (Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social);

RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: MARIA DA GUIA BALDUÍNO, CPF nº 010.394.794-99, (Secretaria de Educação);

RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO, CPF nº 092.209.434-92 (Secretaria de Esporte);

RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: JANICLÉIA GOMES FERREIRA CPF nº 073.432.294-19 (Secretaria de Saúde);

RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: LUCAS ALVES DA NOBREGA CPF nº 073.937.624-12 (Secretaria de Administração);

RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: WILDEMAR MATIAS DA SILVA, CPF nº 095.491.214-45 (Secretaria de Obras);

RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: ANA MARIA DOS SANTOS CPF - 051.120.574-08 (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente);

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador — RN, no que se refere a ordem cronológica de pagamentos e alteração da sequência de pagamentos.

Nomear o Sra. SAMÁRIA PEREIRA GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equa- dor/RN.

Nomear o Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

RESOLVE: Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ NILTON FURTUNATO DA SILVA, portador do CPF nº 804.779.171-00, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Art. 1º Nomear o Sra. JAIZA DINIZ SOUZA, portador do CPF nº 017.560.804-02, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.

R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Franciane do Nascimento Ferreira como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.