Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO-ELEIÇÕES DE 2024 de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: REGINA DE LOUDES OLIVEIRA DE SOUZA (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer); Art. 2º Caberá ao fiscal técnico e/ou setorial do contrato e, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ao substituto, em especial:

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: JARDEL BARBOSA DE SOUZA (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente); Art. 2º Caberá ao fiscal técnico e/ou setorial do contrato e, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ao substituto, em especial:

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS (Secretaria de Administração); Art. 2º Caberá ao fiscal técnico e/ou setorial do contrato e, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ao substituto, em especial:

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude dos Festejos Juninos.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, ficando assim constituído:

Art. 1º Nomear o Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Súmula - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Ementa: Denomina Rua já existente de João Oliveira no bairro José Marcelino de Oliveira Município de Equador RN

Considerando a Constituição Federal, no artigo 30, concede aos estados e municípios autonomia para decretarem feriados locais ou determinarem datas específicas como pontos facultativos.

Súmula - Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2024 que dar regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN.

Súmula _ Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Equador - RN, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejametno do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOHN RUAN SOUZA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais conhecido como O BASTIÃO.

RESOLVE: Art. 1º Designar, a senhora, JACIARA POLLYANA DA COSTA, ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interndo do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para responder as funções do escritorio local, interinamente atraves de acordo de cooperação técnica, entre o município de Equador e a Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extenção Rural, do Estado do Rio Grande do Norte).

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. AYLLA CARLA DERICK , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ROGERIO ANANIAS FIDELES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JAIMAR ALEXANDRINO DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR do Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.