Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 194/2024 05/11/2024 · RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. GERBSON ALMEIDA DA NOBREGA, matricula n° 00584, portador do CPF nº 113.972.754-05, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.Acessar Portaria: 193/2024 05/11/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUSA, portador do CPF nº 131.312.234-30, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.Acessar Portaria: 198/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 196/2024 30/10/2024 · Art. 1º - Nomear a Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador/RN.Acessar Portaria: 195/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejametno do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 192/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.Acessar Portaria: 191/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secre- taria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.Acessar Portaria: 190/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 189/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REVISÕES DE FROTAS, lotado na Secretaria de Transporte do município de Equador.Acessar Portaria: 188/2024 30/10/2024 · Art. 1º. Nomear a Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 187/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 185/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 184 C/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 184/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 183/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 182/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ROGERIO ANANIAS FIDELES, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 181/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 180/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 179/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 178/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. RITA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E HABITAÇÃO POPULAR, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 177/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 176/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 175/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 174/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 173/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Prestação de Contas, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 172/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 171/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 170/2024 30/10/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. YAN CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 035/2024 30/10/2024 · Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador RN, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 021/2024 28/10/2024 · Súmula _ ALTERA A LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 017/2017-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL NA MATERIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar

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