RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Acesso Especial do Gabinete do Município de Equador.

DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001/D DE 21 DE MARÇO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Equador.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providencias.

“Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Equador RN, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS.”

SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação Mãos que Ajudam de Equador - RN e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede do Instituto de Educação e Cultura de Equador – IECE e dá outras providências.

Denomina A futura Areninha do Bairro José Marcelino de Oliveira de “Richard José Nóbrega de Andrade”.

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 18 de MARÇO de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento da Festa de Emancipação Política de Equador RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GEISILANE MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Informática, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador-RN

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. GEISILANE MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Informática, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. AMANDA ROSENDO DOS SANTOS SILVA, Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas de Apoio a Geração de Emprego e Renda, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. WADINA PEREIRA SABINO OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ANTONIO CLEMENTE GUEDES JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. GLAUCINEIDE ZÉLIA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Dérick, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. LUCIANA DANTAS DE MEDEIROS - PCD, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - PCD, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Dérick, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA APARECIDA SILVA DE MEDEIROS, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. FRANCISCO RIBEIRO DELGADO FILHO, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. JOSÉ AVELINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h.