Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 865 registros

LEI ORDINÁRIA: 115/1968 24/11/1968

24/11/1968

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 678,40.

LEI ORDINÁRIA: 114/1968 24/11/1968

24/11/1968

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/N.

LEI ORDINÁRIA: 113/1968 24/11/1968

24/11/1968

CREDITA A ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL – ANCAR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 111/1968 13/11/1968

13/11/1968

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1969.

LEI ORDINÁRIA: 112/1968 18/09/1968

18/09/1968

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 19.946,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 110/1968 10/07/1968

10/07/1968

CRIA 04 ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS.

LEI ORDINÁRIA: 109/1968 10/07/1968

10/07/1968

ELEVA OS VENCIMENTOS DO CONTÍNUO DE NCR$ 30,00 PARA NCR$ 70,00 E O PADRÃO “C” PARA “H” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 108/1968 23/04/1968

23/04/1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 107/1968 07/04/1968

07/04/1968

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

LEI ORDINÁRIA: 106/1968 03/04/1968

03/04/1968

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 105/1967 30/11/1967

30/11/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 230,97 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO.

LEI ORDINÁRIA: 104/1967 30/11/1967

30/11/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 310,00.

LEI ORDINÁRIA: 103/1967 30/11/1967

30/11/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 160,00.

LEI ORDINÁRIA: 102/1967 30/11/1967

30/11/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 105,00 PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O ESCRITÓRIO DE A.P.P.

LEI ORDINÁRIA: 101/1967 30/11/1967

30/11/1967

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.

LEI ORDINÁRIA: 100/1967 30/11/1967

30/11/1967

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 099/1967 30/11/1967

30/11/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 92,50 PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS PELOS OPERÁRIOS DA FUNDHAP.

LEI ORDINÁRIA: 098/1967 30/11/1967

30/11/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.374,55.

LEI ORDINÁRIA: 097/1967 18/11/1967

18/11/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.048,40.

LEI ORDINÁRIA: 096/1967 18/11/1967

18/11/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.743,02.

LEI ORDINÁRIA: 095/1967 18/11/1967

18/11/1967

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 17.360,65.

LEI ORDINÁRIA: 094/1967 13/11/1967

13/11/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.000,00 PARA PAGAMENTO DA CASA DAS MUNICIPALIDADES EM BRASÍLIA.

LEI ORDINÁRIA: 093/1967 13/11/1967

13/11/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 167,50 PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DAS DESPESAS EFETUADAS PELO GUARDA-FIO.

LEI ORDINÁRIA: 092/1967 13/11/1967

13/11/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 900,00 PARA PAGAMENTO DE PARALELEPÍPEDO.

LEI ORDINÁRIA: 091/1967 13/11/1967

13/11/1967

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

LEI ORDINÁRIA: 090/1967 30/09/1967

30/09/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 63,50 PARA FAZER FACES AS DESPESAS DE CONSERVAÇÃO ONDE IRÁ FUNCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE EQUADOR.

LEI ORDINÁRIA: 089/1967 30/09/1967

30/09/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 120,00.

LEI ORDINÁRIA: 088/1967 30/09/1967

30/09/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 550,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES.

LEI ORDINÁRIA: 087/1967 30/09/1967

30/09/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 263,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE FRETE DE A.P.P.

LEI ORDINÁRIA: 086/1967 30/09/1967

30/09/1967

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