Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 865 registros

LEI ORDINÁRIA: 140/1970 18/11/1970

18/11/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.705,00.

LEI ORDINÁRIA: 139A/1970 12/11/1970

12/11/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO VALOR DE CR$ 4.890,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA CRUZEIROS) ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 138A/1970 10/10/1970

10/10/1970

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900,00.

LEI ORDINÁRIA: 138/1970 09/10/1970

09/10/1970

AUTORIZA VENDA DE 1.000 AÇÕES.

LEI ORDINÁRIA: 137/1970 26/09/1970

26/09/1970

ESTABELECE OS NÍVEIS DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO, DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 66.259, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 136A/1970 20/09/1970

20/09/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO VALOR DE CR$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS CRUZEIROS) AS VERBAS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 136/1970 19/09/1970

19/09/1970

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1971.

LEI ORDINÁRIA: 135A/1970 13/08/1970

13/08/1970

CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC).

LEI ORDINÁRIA: 135/1970 25/07/1970

25/07/1970

AUTORIZA A COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRA.

LEI ORDINÁRIA: 134A/1970 02/07/1970

02/07/1970

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.800,00.

LEI ORDINÁRIA: 134/1970 14/04/1970

14/04/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 132/1970 03/03/1970

03/03/1970

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 133/1970 02/03/1970

02/03/1970

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 131/1970 02/03/1970

02/03/1970

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ - 180,00 (CENTO E OITENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 130A/1970 02/03/1970

02/03/1970

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 130/1970 02/03/1970

02/03/1970

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DO VALOR DE NCR$ 865,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 129/1970 03/01/1970

03/01/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO MONTANTE DE NCR$ 677,86 (SEISCENTOS E SETENTA E E SETE CRUZEIROS NOVOS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 128/1969 27/11/1969

27/11/1969

AUTORIZA A COMPRA DE DIFUSORA.

LEI ORDINÁRIA: 127/1969 27/11/1969

27/11/1969

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 250,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS.

LEI ORDINÁRIA: 126/1969 27/11/1969

27/11/1969

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI ORDINÁRIA: 123/1969 06/11/1969

06/11/1969

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1970.

LEI ORDINÁRIA: 125/1969 05/11/1969

05/11/1969

DESPADRONIZA CARGOS E ELEVA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI ORDINÁRIA: 124/1969 05/11/1969

05/11/1969

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A CAERN PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.

LEI ORDINÁRIA: 122/1969 18/10/1969

18/10/1969

AUTORIZA A VENDA DE 4.000 AÇÕES.

LEI ORDINÁRIA: 121/1969 23/08/1969

23/08/1969

DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 120/1969 18/07/1969

18/07/1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CARRETA DESTINADA AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 119/1969 15/07/1969

15/07/1969

AUTORIZA O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 118/1969 15/07/1969

15/07/1969

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM SALÃO DE AULA NA PROPRIEDADE DENOMINADA “CHÔ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 117/1969 09/04/1969

09/04/1969

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE MUNICÍPIOS – ANM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 116/1969 08/04/1969

08/04/1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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