Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 865 registros

LEI ORDINÁRIA: 168/1973 14/07/1973

14/07/1973

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UM GINÁSIO NA CIDADE DE EQUADOR-RN.

LEI ORDINÁRIA: 167/1973 14/07/1973

14/07/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN.

LEI ORDINÁRIA: 166/1973 14/07/1973

14/07/1973

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DER-RN, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 165/1973 11/04/1973

11/04/1973

AUTORIZA O EXECUTIVO A MONTAR UMA TORRE DE TELEVISÃO.

LEI ORDINÁRIA: 164/1972 05/12/1972

05/12/1972

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 163/1972 22/11/1972

22/11/1972

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1973.

LEI ORDINÁRIA: 162/1972 04/09/1972

04/09/1972

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 161/1972 20/04/1972

20/04/1972

CRIA O NOME DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI ORDINÁRIA: 160/1972 10/04/1972

10/04/1972

CRIA TRÊS (3) RUAS COM DENOMINAÇÃO ABAIXO.

LEI ORDINÁRIA: 159/1972 10/04/1972

10/04/1972

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ.

LEI ORDINÁRIA: 158/1972 10/04/1972

10/04/1972

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA (NECESSIDADE PÚBLICA), PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO.

LEI ORDINÁRIA: 157/1972 29/02/1972

29/02/1972

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 156/1971 31/12/1971

31/12/1971

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.059,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E NOVE CRUZEIROS) ÀS DOTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.

LEI ORDINÁRIA: 155/1971 12/11/1971

12/11/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.500,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 154A/1971 12/11/1971

12/11/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.350,00.

LEI ORDINÁRIA: 153/1971 09/11/1971

09/11/1971

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1972.

LEI ORDINÁRIA: 154/1971 01/11/1971

01/11/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.850,00 (HUM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) ÀS DOTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.

LEI ORDINÁRIA: 152A/1971 06/10/1971

06/10/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 152/1971 30/09/1971

30/09/1971

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 151/1971 23/08/1971

23/08/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.665,20 (TRINTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) ÀS DOTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.

LEI ORDINÁRIA: 150/1971 13/08/1971

13/08/1971

INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 149/1971 24/07/1971

24/07/1971

AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 148/1971 05/07/1971

05/07/1971

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 147/1971 05/06/1971

05/06/1971

DOAÇÃO DE TERRENO.

LEI ORDINÁRIA: 146/1971 05/06/1971

05/06/1971

AUTORIZA COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRA.

LEI ORDINÁRIA: 145/1971 03/04/1971

03/04/1971

CRIA UMA RUA DENOMINADA “TRINTA E UM DE MARÇO” (31).

LEI ORDINÁRIA: 144/1971 03/04/1971

03/04/1971

DOAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS.

LEI ORDINÁRIA: 143/1970 09/12/1970

09/12/1970

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.750,21 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS E VINTE E HUM CENTAVOS) ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 142/1970 09/12/1970

09/12/1970

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 850,00.

LEI ORDINÁRIA: 141/1970 09/12/1970

09/12/1970

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM APARELHO PÚBLICO.

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