Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 858 registros

LEI ORDINÁRIA: 220/1979 19/11/1979

19/11/1979

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 218/1979 15/08/1979

15/08/1979

REAJUSTE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 219/1979 13/08/1979

13/08/1979

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 210/78 DE 29.07.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 217/1979 03/08/1979

03/08/1979

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN.

LEI ORDINÁRIA: 216/1979 12/05/1979

12/05/1979

DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 215/1979 26/04/1979

26/04/1979

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE MUNICIPAL.

LEI ORDINÁRIA: 214/1979 22/03/1979

22/03/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 212.520,82 (DUZENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 213/1978 08/11/1978

08/11/1978

FIXA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 212/1978 04/11/1978

04/11/1978

INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 211/1978 08/08/1978

08/08/1978

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 210/1978 29/07/1978

29/07/1978

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EQUADOR, A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM BANCO DO NORDESTE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 209/1978 27/05/1978

27/05/1978

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 185 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 208/1978 27/05/1978

27/05/1978

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL – AMSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 207/1978 22/03/1978

22/03/1978

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 206/1977 23/11/1977

23/11/1977

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA RUA.

LEI ORDINÁRIA: 205/1977 04/11/1977

04/11/1977

INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 204/1977 04/11/1977

04/11/1977

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 203/1977 04/11/1977

04/11/1977

AUTORIZA A COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRA E AO MESMO TEMPO AUTORIZA FAZER A DOAÇÃO DA REFERIDA FAIXA.

LEI ORDINÁRIA: 202/1977 23/08/1977

23/08/1977

A CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM SESSÃO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 1977.

LEI ORDINÁRIA: 201/1977 18/04/1977

18/04/1977

RECUPERAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 200/1977 12/04/1977

12/04/1977

AUTORIZA A COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA ESCOLAS.

LEI ORDINÁRIA: 199/1976 22/11/1976

22/11/1976

CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA.

LEI ORDINÁRIA: 198/1976 22/11/1976

22/11/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BANDEIRA PARA O MUNICÍPIO DE EQUADOR.

LEI ORDINÁRIA: 197/1976 22/11/1976

22/11/1976

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 196/1976 22/11/1976

22/11/1976

FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 195/1976 22/11/1976

22/11/1976

INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 194/1976 02/10/1976

02/10/1976

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.530,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E TRINTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 193/1976 04/09/1976

04/09/1976

CRIA DUAS RUAS COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO “RUA JACOB ALVES DE AZEVEDO”, E RUA AGEU DE CASTRO.

LEI ORDINÁRIA: 192/1976 04/09/1976

04/09/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER O CARRO MARCA WILLYS MODELO 1961 DE 06 CILINDROS, PERTENCENTE A ESTA REPARTIÇÃO.

LEI ORDINÁRIA: 191/1976 09/06/1976

09/06/1976

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

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