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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
FIXA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EQUADOR, A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM BANCO DO NORDESTE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 185 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL AMSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA RUA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRA E AO MESMO TEMPO AUTORIZA FAZER A DOAÇÃO DA REFERIDA FAIXA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM SESSÃO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 1977.
RECUPERAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA ESCOLAS.
CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BANDEIRA PARA O MUNICÍPIO DE EQUADOR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.530,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E TRINTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA DUAS RUAS COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO RUA JACOB ALVES DE AZEVEDO, E RUA AGEU DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER O CARRO MARCA WILLYS MODELO 1961 DE 06 CILINDROS, PERTENCENTE A ESTA REPARTIÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECRETAR O DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO UM DIA COMEMORADO FESTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 14.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESA DE CR$ 14.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSOR THEODÓSIO GOMES.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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