AUTORIZA A CONCESSÃO GRACIOSA DE USO DE BEM PÚBLICO (UM QUIOSQUE SITUADO NA RUA EPIFÂNIO LEOPOLDINO DA NÓBREGA, BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE EQUADOR ADESCAE, CONCEDE SUBVENÇÃO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS PROERD, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN O PRÊMIO-PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 1654/2011 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI DA SUPERINTENDÊNCIA/DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - (COMSAB) DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DINARTE MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL SOCYETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POLO DE ACADEMIA DO CONJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, A CONCEDER REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TELECENTRO DO BAIRRO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA M. PRESIDENTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, DESMEMBRANDO-A DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS; ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
