DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº. 419 DE 30 DE JUNHO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE AOS 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – “BNDES”, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE BANCO CREDENCIADO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DOA TERRENO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO JOSÉ FRANCISCO GOMES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DOA TERRENO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE GARIMPEIROS DE EQUADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.

ALTERA O ARTIGO 26 E CRIA O ART. 55, DA LEI MUNICIPAL Nº 536-A/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O COMPLEXO POLIESPORTIVO DE EQUADOR, DE SEVERINO FERNANDES FILHO “BINÃO” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2002, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14.12.2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS MCIDADES 02, 03, 04 E 05 DE 28/02/2005 E 09 DE 26/04/2005.

AUTORIZA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE EQUADOR DE GILSON PAULINO VALENTIM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º , 8º, ART. 14 E SEU ANEXO I, ARTIGOS 15 E 16 DO PROJETO DE LEI Nº 012/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CARREIRA/EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 507/205 DE 05/01/2005 E A DENOMINAÇÃO DADA AO REFERIDO GINÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR NA DA ESCOLA DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA – CGEIDC, E DÁ PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O POSTO DO PSF DO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO DE ELITA GOMES DE MORAIS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.