Selo ATRICON Ouro 2025
 
Lei Ordinária

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 878 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 12:37:24
Lei Ordinária: 128/1969 27/11/1969 · AUTORIZA A COMPRA DE DIFUSORA.Acessar Lei Ordinária: 127/1969 27/11/1969 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 250,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS.Acessar Lei Ordinária: 126/1969 27/11/1969 · AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.Acessar Lei Ordinária: 123/1969 06/11/1969 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1970.Acessar Lei Ordinária: 125/1969 05/11/1969 · DESPADRONIZA CARGOS E ELEVA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Lei Ordinária: 124/1969 05/11/1969 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A CAERN PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.Acessar Lei Ordinária: 122/1969 18/10/1969 · AUTORIZA A VENDA DE 4.000 AÇÕES.Acessar Lei Ordinária: 121/1969 23/08/1969 · DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 120/1969 18/07/1969 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CARRETA DESTINADA AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 119/1969 15/07/1969 · AUTORIZA O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 118/1969 15/07/1969 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM SALÃO DE AULA NA PROPRIEDADE DENOMINADA “CHÔ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 117/1969 09/04/1969 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE MUNICÍPIOS – ANM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 116/1969 08/04/1969 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 115/1968 24/11/1968 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 678,40.Acessar Lei Ordinária: 114/1968 24/11/1968 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/N.Acessar Lei Ordinária: 113/1968 24/11/1968 · CREDITA A ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL – ANCAR-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 111/1968 13/11/1968 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1969.Acessar Lei Ordinária: 112/1968 18/09/1968 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 19.946,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 110/1968 10/07/1968 · CRIA 04 ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS.Acessar Lei Ordinária: 109/1968 10/07/1968 · ELEVA OS VENCIMENTOS DO CONTÍNUO DE NCR$ 30,00 PARA NCR$ 70,00 E O PADRÃO “C” PARA “H” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 108/1968 23/04/1968 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 107/1968 07/04/1968 · AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS.Acessar Lei Ordinária: 106/1968 03/04/1968 · AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 105/1967 30/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 230,97 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO.Acessar Lei Ordinária: 104/1967 30/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 310,00.Acessar Lei Ordinária: 103/1967 30/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 160,00.Acessar Lei Ordinária: 102/1967 30/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 105,00 PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O ESCRITÓRIO DE A.P.P.Acessar Lei Ordinária: 101/1967 30/11/1967 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.Acessar Lei Ordinária: 100/1967 30/11/1967 · SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 099/1967 30/11/1967 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 92,50 PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS PELOS OPERÁRIOS DA FUNDHAP.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON