INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. OU OUTRO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, A ABERTURA DE UM CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EQUADOR - RN.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM A CASA DE SAÚDE DE NATAL RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 48.000, PARA FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 370.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 105.000 PARA FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000 PARA FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 440.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.184.000.

CRIA O NOME DE DUAS TRAVESSAS NA CIDADE.

CRIA DUAS ESCOLAS NO CENTRO SOCIAL DE EQUADOR SENDO: CORTE E COSTURA E APRENDIZAGEM DE BORDADO.

CRIA QUATRO ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS.

CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA.

ELEVA OS VENCIMENTOS DE CONTRATADOS.

ELEVA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

CRIA UM CONVÊNIO COM O ESTADO.

CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 275,000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAR A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA CIDADE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE MENORES DOM MANOEL TAVARES, DE EQUADOR.

CRIA UMA ESCOLA DE ADULTOS NO MUNICÍPIO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO DE MENORES ABANDONADOS DE EQUADOR.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM A MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO, EM PARELHAS – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.