Nomear o Sra. SAMÁRIA PEREIRA GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

RESOLVE: Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador

Nomear o Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equa- dor/RN.

Art. 1º Nomear o Sra. JAIZA DINIZ SOUZA, portador do CPF nº 017.560.804-02, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ NILTON FURTUNATO DA SILVA, portador do CPF nº 804.779.171-00, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Art. 1º Nomear o Sr. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planeja- mento, do município de Equador-RN.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do Município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.

R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sr. Gerbson Almeida da Nobrega como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Ana Keylla da Silva Santos como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Daiana Cibelly da Cunha como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Maria Dilma de Holanda como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Franciane do Nascimento Ferreira como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, portador do CPF nº 018.319.304-04, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, portador do CPF nº 018.318.774-14, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, portador do CPF nº 018.319.304-04, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA, portador do CPF nº 067.534.584-76, do em Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, portador do CPF nº 010.218.894-74, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Se- cretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, CPF nº 044.823.384-35, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, do Município de Equador – RN.

Art. 1º. Nomear a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº 179.188.215-00, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomear o Sr. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, portador do CPF nº 094.652.594-38, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Designar o servidor RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do Município de Equador-RN.

Art. 1º - Nomear a Sra. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, CPF nº 130.696.004-50, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador/RN. Parágrafo Único – A posse no cargo de Chefe de Divisão de Tributos Municipais se dará logo após a entrega, pelo nomeado, da declaração atualizada de bens e assinatura do termo de posse.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, portador do CPF nº 130.696.004-50, do Cargo em Comissão de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Art. 1º Designar, a senhora, MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, CPF nº 094.417.534-16 ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Art. 1º Nomear o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.864.654-08, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.

Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, portador do CPF nº 095.491.214-45, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.