RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Ficam RECONDUZIDOS, em bloco, os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Equador-RN, originalmente nomeados através da Portaria nº 157/2024, para exercerem o mandato correspondente ao biênio 2026–2028, conforme a seguinte representação de segmentos:

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA ZULEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, do Cargo de Professor de Pedagogo, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. DANILO SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. DANILO SANTOS COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do município de Equador-RN.

A Secretária Municipal de Educação de Equador, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº026 de 15 de junho de 2026 em seu o Art. 3.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, lotado à Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. EDNA GRACILIANO MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Administração Patrimonial, vinculado ao departamento de administração hospitalar da UMIIE do Município de Equador – RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. AURINEIA SANTOS CUNHA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.

Reestruturação e Recomposição do Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e Monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação-PME para o decênio 2027/2037 no município de Equador/RN e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. GABRIELA MARCELINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção, Julgamento e Habilitação para o chamamento público destinado à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSCs, no âmbito do Município de Equador/RN, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RICARDO MOISÉS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. OLGA MARIA MENESES BALDUINO, ocupante do cargo de Professora cedida para exercer suas funções como Professor de Educação Infantil, no (CEMEI), Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Maria de Fátima Dérick, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer suas funções na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GISLANIA BATISTA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. DIEGO PONTES MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DO GABINETE, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CULTURA, lotado na Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, do município de Equador-RN.