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Lista de Portarias Foram encontrados 668 registros

NOMEAÇÃO: 125/2024 12/06/2024

12/06/2024

RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, ficando assim constituído:

NOMEAÇÃO: 124/2024 11/06/2024

11/06/2024

Art. 1º Nomear o Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 123/2024 06/05/2024

06/05/2024

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejametno do município de Equador-RN.

Agente: JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 122/2024 06/05/2024

06/05/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOHN RUAN SOUZA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Agente: JOHN RUAN SOUZA RODRIGUES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO

DESIGNAÇÃO: 121/2024 02/05/2024

02/05/2024

RESOLVE: Art. 1º Designar, a senhora, JACIARA POLLYANA DA COSTA, ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Agente: JACIARA POLLYANA DA COSTA

Cargo: COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 120/2024 02/05/2024

02/05/2024

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: JACIARA POLLYANA DA COSTA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 119/2024 02/05/2024

02/05/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interndo do Município de Equador.

Agente: JEFERSON DOS SANTOS MORAIS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 118/2024 02/05/2024

02/05/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

Agente: MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE

NOMEAÇÃO: 117/2024 30/04/2024

30/04/2024

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para responder as funções do escritorio local, interinamente atraves de acordo de cooperação técnica, entre o município de Equador e a Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extenção Rural, do Estado do Rio Grande do Norte).

Agente: NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 116/2024 30/04/2024

30/04/2024

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 115/2024 30/04/2024

30/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. AYLLA CARLA DERICK , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Agente: AYLLA CARLA DERICK

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 114/2024 30/04/2024

30/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ROGERIO ANANIAS FIDELES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Agente: ROGERIO ANANIAS FIDELES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 113/2024 30/04/2024

30/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JAIMAR ALEXANDRINO DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

Agente: JAIMAR ALEXANDRINO DA NÓBREGA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 112/2024 30/04/2024

30/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

Agente: OSVALDO BALDUINO JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 111/2024 30/04/2024

30/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.

Agente: LUCAS ALVES DA NÓBREGA

Cargo: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO: 110/2024 30/04/2024

30/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

Agente: LUCAS ALVES DA NÓBREGA

Cargo: SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE

EXONERAÇÃO: 109/2024 30/04/2024

30/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR do Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.

Agente: OSVALDO BALDUINO JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 107/2024 10/04/2024

10/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:

NOMEAÇÃO: 099/2024 09/04/2024

09/04/2024

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. REGINA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.

Agente: REGINA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

EXONERAÇÃO: 106/2024 05/04/2024

05/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. SAMÁRIA PEREIRA GUEDES, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN

Agente: SAMÁRIA PEREIRA GUEDES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 105/2024 05/04/2024

05/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de EquadorRN.

Agente: OZIMARA DA SILVA LUCENA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

EXONERAÇÃO: 104/2024 05/04/2024

05/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO

EXONERAÇÃO: 103/2024 05/04/2024

05/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejametno, do município de Equador-RN.

Agente: DIANA FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 102/2024 05/04/2024

05/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. CRYSTIANO GOMES DE ARAUJO SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 101/2024 04/04/2024

04/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: JARDEL BARBOSA DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO: 100/2024 04/04/2024

04/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN

Agente: ANA MARIA DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO: 098/2024 03/04/2024

03/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REVISÕES DE FROTAS, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.

Agente: SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REVISÕES DE FROTAS

NOMEAÇÃO: 094/2024 03/04/2024

03/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2024-2026, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação:

NOMEAÇÃO: 093/2024 02/04/2024

02/04/2024

Art. 1º Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para substituir MARIA DA PAZ PASCOAL, como membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratações da PORTARIA Nº 022/2024 do Município de Equador.

NOMEAÇÃO: 092/2024 02/04/2024

02/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para substituir MARIA DA PAZ PASCOAL, no cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da PORTARIA Nº 014/2024 do Município de Equador.

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