Art. 1º _ CONCEDER LIÇENÇA a Pedido do Servidor Público JERRY ILDEGAR DANTAS PONTUAL, Matricula nº 0176, para fins de atividade Política.

RESOLVE: Art. 1º Remover o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO, matricula 00499, servidor público efetivo, lotado na Secretaria de Educação, para exercer atividades funcionais, junto a Secretaria de Administração/Gabinete do Município de Equador/RN.

CONSIDERANDO que o Conselheiro Tutelar Gerbson Almeida da Nóbrega, pediu afastamento do cargo para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, concorrendo ao cargo de vereador; CONSIDERANDO a solicitação da presidência do Conselho Tutelar de Equador-RN; CONSIDERANDO que o próximo classificado suplente, é o senhor Victor Manoel de Souza; RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, o Sr. Victor Manoel de Souza, portador do CPF nº 131.312.234-30, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interndo do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. THIAGO ALVES DA NOBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE ADWIRGENS NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do em Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO-ELEIÇÕES DE 2024 de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: REGINA DE LOUDES OLIVEIRA DE SOUZA (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer); Art. 2º Caberá ao fiscal técnico e/ou setorial do contrato e, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ao substituto, em especial:

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: JARDEL BARBOSA DE SOUZA (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente); Art. 2º Caberá ao fiscal técnico e/ou setorial do contrato e, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ao substituto, em especial:

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS (Secretaria de Administração); Art. 2º Caberá ao fiscal técnico e/ou setorial do contrato e, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ao substituto, em especial:

RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, ficando assim constituído:

Art. 1º Nomear o Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejametno do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOHN RUAN SOUZA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar, a senhora, JACIARA POLLYANA DA COSTA, ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interndo do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para responder as funções do escritorio local, interinamente atraves de acordo de cooperação técnica, entre o município de Equador e a Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extenção Rural, do Estado do Rio Grande do Norte).

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. AYLLA CARLA DERICK , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ROGERIO ANANIAS FIDELES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.