RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com efeito até 31 de dezembro de 2027, com ônus ao órgão cessionário.

RESOLVE: Art. 1º Designar, os servidores abaixo qualificados como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA:

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. BENEDITA RITA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, do município de Equador-RN.

RESOLVE; Art. 1º Exonerar a pedido, Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA da Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra CLENILDA XAVIER DA NÓBREGA, para exercer o Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. CLENIUDA XAVIER DA NÓBREGA, do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ROSEMARY ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Dep. De Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, lotado à Secretaria de Saúde do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA fazer parte da Equipe de Fiscalização de Contratos no lugar Sra. FABRICIA DA SILVA OLIVEIRA representando a (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Art. 1º Nomear a Sra. AYLLA CARLA DERICK , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JAIZA DINIZ SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. AYLLA CARLA DERICK, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DAYENE RAMOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial Do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Motorista Oficial do Gabinete, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Equador, para o mandato do biênio de 2025-2026, conforme Regimento Interno composto por membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte repre- sentação.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.