Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, CPF nº 044.823.384-35, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, do Município de Equador RN.
Art. 1º. Nomear a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº 179.188.215-00, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.
Agente: CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Nomear o Sr. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, portador do CPF nº 094.652.594-38, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Agente: GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA
RESOLVE: Designar o servidor RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.
Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do Município de Equador-RN.
Agente: DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO TRIBUTOS FICAIS E FISCALIZAÇÃO
Art. 1º - Nomear a Sra. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, CPF nº 130.696.004-50, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador/RN. Parágrafo Único A posse no cargo de Chefe de Divisão de Tributos Municipais se dará logo após a entrega, pelo nomeado, da declaração atualizada de bens e assinatura do termo de posse.
Agente: IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO TRIBUTOS FICAIS E FISCALIZAÇÃO
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, portador do CPF nº 130.696.004-50, do Cargo em Comissão de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Art. 1º Designar, a senhora, MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, CPF nº 094.417.534-16 ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Art. 1º Nomear o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.864.654-08, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.
Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, portador do CPF nº 095.491.214-45, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.
Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, portador do CPF nº 702.200.814-09, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do município de Equador.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, portador do CPF nº 702.200.814-09, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Art. 1º Nomear a Sr. YAN CARLOS DA SILVA, portadora do CPF nº 099.036.784-36, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 093.078.404-90, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico do Município de Equador.
Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, portador do CPF nº 966.968.934-15, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, portador do CPF nº 966.968.934-15, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.864.654-08, do Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.
Nomear o Sr. Jailson Santos Filho, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.
Nomear para compor o setor de Comissão de Credenciamento, do tipo Chamada Pública, para classificação de credenciados no Espaços Públicos de Atividades Comerciais no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:
Nomear o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUZA, portador do CPF nº 131.312.234-30, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, vinculado ao Departamento de Administração Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Exonerar, a pedido, o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, portador do CPF nº 018.318.774-14, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão e Administração Geral
Nomear o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, portador do CPF nº 130.696.004-50, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equa- dor-RN.
NOMEAR: MONICA DAYSY NOBREGA DE SOUZA representante do município de Equador/RN, para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Equador, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP):
Nomear o Sr.º JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, CPF n.º 094.907.904-94, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Equador RN.
Exonerar, a pedido, o Sr. JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº 094.907.904-94, do Cargo de Procurador Geral, lotado na Procuradoria do Município de Equador.
Art. 1º - Designar a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, CPF nº 054.526.774-96, funcionaria cedida ao municipio, para exercer o Cargo de Diretora de Departamento de Gestão de Administração Hospitalar da UMIIE pertencente ao Município de Equador RN, na condição de responsavel tecnica, considerando a natureza de seu cargo no vinculo originario.
Agente: ALYNE PAULA DA SILVA GOMES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
CONSIDERANDO o art. 33, § 2º, Lei Municipal nº 384 de 16 de junho de 1997 que Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Municipais de Equador e dá outras providências.
Nomear o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº 018.315.844-09, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.
Nomear o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, portador do CPF nº 706.355.984-26, para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Divisão de Tesouraria, do município de Equador-RN.