Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1010 registros

EXONERAÇÃO: 025/2026 02/03/2026 · Agente: Maria Laura de Souza Fernandes · Cargo: Diretor Departamento de Cultura · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA LAURA DE SOUZA FERNANDES do Cargo em Comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CULTURA, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.Acessar RETIFICAÇÃO: 024/2026 30/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Retifica a Portaria Nº 187/2025, que nomeou membros para o Conselho de Alimentação Escolar CAE.Acessar NOMEAÇÃO: 023/2026 29/01/2026 · Agente: Geisilane Maria dos Santos · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.Acessar EXONERAÇÃO: 022/2026 29/01/2026 · Agente: José Félix da Costa Júnior · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.Acessar NOMEAÇÃO: 021/2026 22/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, ficando assim constituído:Acessar NOMEAÇÃO: 019/2026 15/01/2026 · Agente: José Félix da Costa Júnior · Cargo: Chefe de Divisão de Tesouraria · RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 018/2026 15/01/2026 · Agente: José Félix da Costa Júnior · Cargo: Diretor do Departamento de Controle Interno · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.Acessar HABILITAÇÃO: 017/2026 15/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: Art. 1º Habilitar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, no âmbito do Município de Equador, para fins de execução, registro e envio de produção no Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados ao seguinte programa: I 38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE; Estabelecimento: UNIDADE MISTA DE SAÚDE CNES: 2410052 Natureza do prestador: PúblicoAcessar NOMEAÇÃO: 016/2026 15/01/2026 · Agente: Jaffton Ferreira Regis Batista · Cargo: Coordenador Geral · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar NOMEAÇÃO: 015/2026 15/01/2026 · Agente: Rita Stefany de Almeida Silva · Cargo: Assessor Jurídico · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.Acessar NOMEAÇÃO: 014/2026 15/01/2026 · Agente: Francinaldo Grangeiro Diniz · Cargo: Assessor Técnico de Controle Interno · Art. 1º Nomear o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, lotado à Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2026 15/01/2026 · Agente: Vanessa Giovanna de Oliveira Silva Henrique · Cargo: Assessor Especial · Art. 1º Nomear a Sra. VANESSA GIOAVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.Acessar EXONERAÇÃO: 012/2026 15/01/2026 · Agente: Rita Stefany de Almeida Silva · Cargo: Coordenador Geral · Art. 1º Exonerar, a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 011/2026 15/01/2026 · Agente: Francinaldo Grangeiro Diniz · Cargo: Assessor Especial · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessoria Especial, do município de Equador-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 010/2026 15/01/2026 · Agente: Vanessa Giovanna de Oliveira Silva Henrique · Cargo: Assessor Jurídico · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RNAcessar REMOÇÃO: 009/2026 13/01/2026 · Agente: Maria José de Souza · Cargo: Conselheiro Tutelar · RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 008/2026 06/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de EquadorAcessar NOMEAÇÃO: 007/2026 06/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 006/2026 06/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:Acessar NOMEAÇÃO: 005/2026 06/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:Acessar NOMEAÇÃO: 004/2026 02/01/2026 · Agente: José Félix da Costa Júnior · Cargo: Diretor do Departamento de Controle Interno · RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 003/2026 02/01/2026 · Agente: Danuza Raquel da Silva França · Cargo: Coordenador Geral · Art. 1º. Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.Acessar EXONERAÇÃO: 002/2026 02/01/2026 · Agente: José Félix da Costa Júnior · Cargo: Coordenador Geral · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração, do município de Equador-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 001/2026 02/01/2026 · Agente: Danuza Raquel da Silva França · Cargo: Diretor do Departamento de Controle Interno · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 204/2025 19/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.zAcessar REGULAMENTAÇÃO: 203/2025 18/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EMENTA: Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei Municipal nº 850/2025, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 202 A/2025 05/12/2025 · Agente: Maria José de Souza · Cargo: Conselheiro Tutelar · RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 202/2025 05/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Equador, para o mandato do biênio de 2025-2026, conforme Regimento Interno composto por membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte repre- sentação.Acessar NOMEAÇÃO: 201/2025 04/12/2025 · Agente: Adhna Mizraim Franca de Souza · Cargo: Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, lotado na Secretaria de Saúde, do Município de Equador.Acessar NOMEAÇÃO: 200/2025 17/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Equador e dá outras providências.Acessar

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