CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO CULTURAL ESPAÇO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 492/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA ENTRADA NOS EVENTOS CULTURAIS E / OU FESTIVOS DO MUNICÍPIO PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 492/2003, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REVISÃO DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA O USO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, A ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA AS LEIS NºS366/1995 E 368/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR / RN, PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA DE Nº 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO N º 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA DE Nº 9 DE 30.04.2002, DA STN/MF E SEDU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REVISÃO DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DA DIVISÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO PARQUE INFANTIL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA DE PERCURSO DA TUBULAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO PARA A LAGOA DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
