INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DOS SERVIÇO OFERECIDOS PELO MATADOURO, AÇOUGUE, MERCADO PÚBLICO E FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS, A PARTIR DE 01/01/2001 A 31/12/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, A PARTIR DE 01/01/2001 A 31/12/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 392 DE 18/08/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO A AMSO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 384, DE 16 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O PERÍODO COMPREENDENDO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AJUDA SUPLEMENTAR À PESSOAS CARENTES (PRASPEC) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 370 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE EQUADOR.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DE RAMAIS DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GRAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 392/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – C M A E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.