EMENTA: Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a repassar as parcelas de complementação dos vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Bairro Francisco Sabino de Oliveira, e dá outras providências.
Torna a Associação dos Protetores de Animais de Equador, Entidade de Utilidade Pública na esfera municipal e dá outras providências.
Concede o Tíitulo de utilidade pública a Liga Equadorense de Desportos de Equador RN e dá outras providencias.
Regulamenta Ruas já existentes e Denomina Ruas do Município de Equador/RN e dá outras providências
Denomina praça do Alto da Bela Vista de Praça Izaura Ismerina
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos.
Denomina o Viveiro de Mudas do Projeto Focus de Richard José Nóbrega de Andrade.
Denomina Hospital Municipal de Equador/RN de Marina Bezerra.
Regulamenta Ruas já existentes do Município de Equador/RN e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE AJUDAM DE EQUADOR/RN.
Dispões sobre as diretirizes para a eleboração e execução da Lei Orçamentaria do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN.
Torna o Palmeiras Futebol Clube como patrimônio cultural de Equador e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias.
Altera, parcialmente, o art. 17, inciso I da Lei Municipal nº 626/2015, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a, nos termos da legislação municipal, prorrogar o prazo de validade do processo seletivo simplificado regulado pela Lei Municipal nº 728/2021 e altera a Lei Municipal nº 725/2021 e nº 728/2021, e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nova redação do art. 5º da Lei Municipal nº 736/2022 (orçamento vigente) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-Seridó bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte o Certificado de Qualidade Selo Verde, e dá outras providências.
Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.
Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.
Regulamenta, para fins de aplicação da Lei Federal de nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratações e agentes de contratos, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.
Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.
Torna os estilos de artes maciais Capoeira Rei Zumbi do Brasil, Quaá-aua-jitsu e Hígio-apé, como patrimônio cultural, desportivo e recreativo do Município de Equador, com devido apoio para suas respectivas difusões na esfera municipal e dá outras providências.
